A saúde nas eleições municipais de 2004 a 2012: os fatores associados ao financiamento eleitoral do setor de saúde no Brasil

• Autor(a) principal: Terada, Henrique Yuzo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/31421
• topic: Electoral financing; Corporate donation; Health sector; Municipal election; Financiamento eleitoral; Doação empresarial; Setor de saúde; Eleição municipal; Administração pública; Fundos para campanha eleitoral; Campanha eleitoral - Brasil; Doações; Eleições locais; Empresas

O dinheiro importa na política, pois está positivamente associado à probabilidade de vitória e é um recurso desigualmente distribuído aos candidatos. Uma ampla literatura sobre o financiamento eleitoral empresarial tem sido desenvolvida no Brasil nos últimos anos. Esta dissertação contribui para essa literatura ao buscar responder, a partir da perspectiva das empresas doadoras, as seguintes questões: (a) Que fatores influenciam as empresas do setor de saúde a doarem mais nas eleições municipais brasileiras? (b) Quais são as principais empresas doadoras, e quem são os candidatos beneficiados por doações pelo setor? Para tanto, foram elaborados modelos de regressões multivariados com base em um banco de dados inédito que integra informações sobre as empresas do setor de saúde com a receitas de campanhas e resultados eleitorais entre o período de 2004 a 2012. Mais além, o estudo se utiliza de diversos estudos de casos para explorar em profundidade os fatores de natureza empresarial, política e demográfica sobre o financiamento eleitoral empresarial aos partidos e candidatos em diferentes municípios. A análise empírica testou onze hipóteses sobre a importância das seguintes variáveis: porte e tipo da empresa, localização da sede, experiência como doador, ideologia partidária, incumbência, pertencimento à base governista federal, ao partido do prefeito e governador em exercício, tamanho da população do município e gastos públicos com saúde e saneamento básico. Os achados sugerem que a alocação dos recursos monetários pelas empresas do setor de saúde para campanhas eleitorais ocorre de forma concentrada e desigual: apesar do setor de saúde ser composto por mais de 100 mil empresas, menos de 2 mil doaram nas eleições municipais e vinte são responsáveis por 40% do total disponibilizado pelo setor. Dentre as principais empresas doadoras, a estratégia de doação é influenciada por diferentes motivações, tais como: (i) o financiamento da candidatura de sócios e familiares; (ii) o interesse por disputas em locais estratégicos dos negócios da empresa; e (iii) a busca por conexões políticas com lideranças regionais e nacionais. Especificamente, os resultados indicam que o tamanho dos municípios, a localização da sede, centro de distribuição e produção da empresa, e a experiência prévia de doação influenciam a probabilidade e valor doado pelas empresas do setor de saúde. Já do lado dos candidatos, incumbentes tem maior probabilidade de serem financiados pelo setor de saúde, mas a orientação do partido também importa. Os resultados sugerem que os principais candidatos beneficiados tendem a serem classificados conforme os perfis: (i) sócio de empresa, bem relacionado com parceiros comerciais ou empresários da região em disputa; (ii) político profissional com longeva carreira na política e elevada probabilidade de vitória em disputas das capitais e grandes municípios; (iii) candidato com destaque regional ou apadrinhado por políticos com relevância regional e nacional; (iv) candidato incumbente com possível envolvimento em processos de fraude licitatória e superfaturamento de contratos.