Aspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmática

• Autor(a) principal: Dias Junior, Cesar Tadeu
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35036
• topic: Logística; Varejo; Omnichannel; ICMS; ISS; PIS; COFINS; Créditos; Não cumulatividade; Logistics; Retail; ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services); ISS (Services Tax); PIS (Social Integration Tax); COFINS (Social Security Contribution Tax); Credits; Non-cumulative; Direito; Direito tributário - Brasil; Logística empresarial; Impostos; Obrigação tributária

Os aspectos tributários da logística no varejo, especialmente em um contexto de omnicanalidade, possuem forte relevância operacional a uma considerável parcela de empresas, haja vista que o segmento representa uma gama de setores que, em conjunto, formam o ecossistema que permite com que as mercadorias cheguem aos respectivos destinos de forma rápida e, muitas vezes, inovadora. Estamos tratando, portanto, de assunto de interesse de prestadores de serviço de transporte, armazém, distribuição, gestão, tecnologia e, claro, do comércio em si. Para todos os atores envolvidos nesse grande contexto, há reflexos tributários que podem simplificar, dificultar ou até inviabilizar o respectivo planejamento estratégico almejado, afetando a cadeia de consumo de diversas formas. Em síntese, vivenciamos uma era de inovações em escala, que, a rigor, é quase infinita, permitindo soluções logísticas automatizadas e integradas que dão fluidez ao sistema de venda e entrega ao consumidor. Por outro lado, a legislação, constitucional e infra, trabalha com conceitos e paradigmas de mais de 30 anos, o que dificulta, muitas vezes, a correta interpretação das operações tanto pelos contribuintes quanto pelas autoridades fiscais. O objetivo do presente trabalho é sintetizar um quadro conceitual, principalmente por meio da análise de casos concretos, que permita a harmonização da realidade omnichannel com a aparente rigidez da legislação.