Aspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmática
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/10438/35036 |
Resumo: | Os aspectos tributários da logística no varejo, especialmente em um contexto de omnicanalidade, possuem forte relevância operacional a uma considerável parcela de empresas, haja vista que o segmento representa uma gama de setores que, em conjunto, formam o ecossistema que permite com que as mercadorias cheguem aos respectivos destinos de forma rápida e, muitas vezes, inovadora. Estamos tratando, portanto, de assunto de interesse de prestadores de serviço de transporte, armazém, distribuição, gestão, tecnologia e, claro, do comércio em si. Para todos os atores envolvidos nesse grande contexto, há reflexos tributários que podem simplificar, dificultar ou até inviabilizar o respectivo planejamento estratégico almejado, afetando a cadeia de consumo de diversas formas. Em síntese, vivenciamos uma era de inovações em escala, que, a rigor, é quase infinita, permitindo soluções logísticas automatizadas e integradas que dão fluidez ao sistema de venda e entrega ao consumidor. Por outro lado, a legislação, constitucional e infra, trabalha com conceitos e paradigmas de mais de 30 anos, o que dificulta, muitas vezes, a correta interpretação das operações tanto pelos contribuintes quanto pelas autoridades fiscais. O objetivo do presente trabalho é sintetizar um quadro conceitual, principalmente por meio da análise de casos concretos, que permita a harmonização da realidade omnichannel com a aparente rigidez da legislação. |
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Dias Junior, Cesar TadeuEscolas::DIREITO SPPiscitelli, Tathiane dos SantosMiguel, Priscila Laczynski de SouzaMosquera, Roberto Quiroga2024-03-13T16:07:26Z2024-03-13T16:07:26Z2022-09-22https://hdl.handle.net/10438/35036Os aspectos tributários da logística no varejo, especialmente em um contexto de omnicanalidade, possuem forte relevância operacional a uma considerável parcela de empresas, haja vista que o segmento representa uma gama de setores que, em conjunto, formam o ecossistema que permite com que as mercadorias cheguem aos respectivos destinos de forma rápida e, muitas vezes, inovadora. Estamos tratando, portanto, de assunto de interesse de prestadores de serviço de transporte, armazém, distribuição, gestão, tecnologia e, claro, do comércio em si. Para todos os atores envolvidos nesse grande contexto, há reflexos tributários que podem simplificar, dificultar ou até inviabilizar o respectivo planejamento estratégico almejado, afetando a cadeia de consumo de diversas formas. Em síntese, vivenciamos uma era de inovações em escala, que, a rigor, é quase infinita, permitindo soluções logísticas automatizadas e integradas que dão fluidez ao sistema de venda e entrega ao consumidor. Por outro lado, a legislação, constitucional e infra, trabalha com conceitos e paradigmas de mais de 30 anos, o que dificulta, muitas vezes, a correta interpretação das operações tanto pelos contribuintes quanto pelas autoridades fiscais. O objetivo do presente trabalho é sintetizar um quadro conceitual, principalmente por meio da análise de casos concretos, que permita a harmonização da realidade omnichannel com a aparente rigidez da legislação.Tax aspects of retail logistics, especially in an omnichannel context, have strong operational relevance to a considerable portion of companies, given that the segment represents a wide range of sectors that, together, form the ecosystem that allows goods to reach their destinations more quickly and often innovatively. Therefore, we are dealing with a matter of interest to providers of transport, warehouse, distribution, management, technology and, of course, trade itself. For all stakeholders involved in this large context, there are tax consequences that can simplify, hinder, or even make the desired strategic planning unfeasible, affecting the consumption chain in different ways. In short, we are experiencing an era of scale innovations, which, strictly speaking, is almost infinite, allowing for automated and integrated logistics solutions that streamline the sales and delivery system to the consumer. On the other hand, the legislation, constitutional and infra-constitutional, still works with concepts and paradigms of more than 30 years, which often makes it difficult for both taxpayers and tax authorities to correctly interpret operations. The objective of the present study is to synthesize a conceptual framework, mainly through the analysis of concrete cases, which allows the harmonization of omnichannel reality with the apparent rigidity of legislation.porLogísticaVarejoOmnichannelICMSISSPISCOFINSCréditosNão cumulatividadeLogisticsRetailICMS (Tax on Circulation of Goods and Services)ISS (Services Tax)PIS (Social Integration Tax)COFINS (Social Security Contribution Tax)CreditsNon-cumulativeDireitoDireito tributário - BrasilLogística empresarialImpostosObrigação tributáriaAspectos tributários da logística no varejo omnichannel: uma abordagem pragmáticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVORIGINALDissertação CTD - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LOGÍSTICA NO VAREJO OMNICHANNEL UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA - Final.pdfDissertação CTD - ASPECTOS 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Os aspectos tributários da logística no varejo, especialmente em um contexto de omnicanalidade, possuem forte relevância operacional a uma considerável parcela de empresas, haja vista que o segmento representa uma gama de setores que, em conjunto, formam o ecossistema que permite com que as mercadorias cheguem aos respectivos destinos de forma rápida e, muitas vezes, inovadora. Estamos tratando, portanto, de assunto de interesse de prestadores de serviço de transporte, armazém, distribuição, gestão, tecnologia e, claro, do comércio em si. Para todos os atores envolvidos nesse grande contexto, há reflexos tributários que podem simplificar, dificultar ou até inviabilizar o respectivo planejamento estratégico almejado, afetando a cadeia de consumo de diversas formas. Em síntese, vivenciamos uma era de inovações em escala, que, a rigor, é quase infinita, permitindo soluções logísticas automatizadas e integradas que dão fluidez ao sistema de venda e entrega ao consumidor. Por outro lado, a legislação, constitucional e infra, trabalha com conceitos e paradigmas de mais de 30 anos, o que dificulta, muitas vezes, a correta interpretação das operações tanto pelos contribuintes quanto pelas autoridades fiscais. O objetivo do presente trabalho é sintetizar um quadro conceitual, principalmente por meio da análise de casos concretos, que permita a harmonização da realidade omnichannel com a aparente rigidez da legislação. |
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Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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