Essays on public policy evaluation
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | eng |
Título da fonte: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/10438/34728 |
Resumo: | Este trabalho de conclusão de curso é composto por dois capítulos independentes. O primeiro capítulo analisa os impactos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) em indicadores educacionais no ensino superior. A política de empréstimo estudantil é amplamente utilizada em vários países e, em países em desenvolvimento, é empregada para melhorar a equidade no acesso a diplomas de ensino superior. A literatura recente examina os impactos do empréstimo estudantil, mas enfrenta limitações na robustez devido às bases de dados disponíveis, utilizando indivíduos elegíveis e não aqueles que de fato solicitaram o acesso ao empréstimo estudantil. Em 2015 foi instituído um processo seletivo competitivo no Fies, com base na pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que gera uma nota de corte para acesso a cursos e instituições que oferecem vagas no programa. Utilizo uma base de dados única que cruza dados administrativos identificados dos registros do processo seletivo do Fies e da gestão de contratos com dados identificados no Enem e no Censo da Educação Superior. Por meio da metodologia de Regressão de Descontinuidade (RDD), comparei a evolução acadêmica de indivíduos que se candidataram ao programa e tiveram pontuação ligeiramente abaixo da nota de corte com indivíduos que se candidataram e pontuaram ligeiramente acima da nota de corte. O Fies impactou positivamente o acesso ao ensino superior (variando de 52 p.p. a 39,5 p.p.) e os cursos aplicados durante o processo seletivo (variando de 55,4 p.p. a 53,4 p.p.). Além disso, afetou positivamente a persistência no ensino superior, com um impacto maior no ano seguinte à aplicação (37,2 p.p. para candidatos sem considerar se estão fora do ensino superior e 23,3 p.p. para candidatos fora do ensino superior) e um impacto menor dois a quatro anos depois (variando de 15,7 p.p. a 10,9 p.p.). No entanto, não há efeito na migração de cursos. Assim, os estudantes do Fies não mudam de curso mais do que o grupo de comparação. Estudantes financiados pelo Fies demonstram taxas de graduação mais altas em até um ano após o tempo esperado de conclusão do curso, apresentando um aumento geral de 8,2 p.p.. Além disso, aqueles que inicialmente não estavam no ensino superior experimentam uma melhoria substancial, com um aumento de 12,5 p.p. na taxa de graduação em até um ano após o tempo esperado. Os resultados encontrados são robustos às mudanças de especificações, como as mudanças no bandwidth, do kernel e do grau do polinômio, bem como ao uso da metodologia do Donut RDD. O segundo capítulo estuda o impacto da reforma do Simples Federal em indicadores financeiros, como receitas e custos. O regime tributário do Simples Federal facilitou o pagamento consolidado de vários impostos, aplicando uma porcentagem com base na receita bruta da pessoa jurídica. A porcentagem da alíquota do Simples Federal variava de 3% a 12,6% à medida que a receita bruta da empresa crescia. Comparo as disparidades nos indicadores financeiros entre empresas elegíveis e não elegíveis em estados que implementaram essa reforma com as disparidades nos indicadores financeiros entre empresas elegíveis e não elegíveis em estados que não implementaram essa reforma. A comparação entre empresas elegíveis e não elegíveis dentro do mesmo estado é problemática devido à disparidade significativa nos setores em que as empresas são elegíveis ou não. Além disso, é plausível argumentar que a implementação do Simples Federal no estado pode potencialmente resultar em um efeito spillover, influenciando assim os resultados das empresas não elegíveis. As comparações entre empreendimentos elegíveis nos estados com e sem a reforma enfrentam desafios devido a possíveis efeitos específicos em cada grupo de estado. Esta análise foi baseada no banco de dados da Economia Informal Urbana (Ecinf) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também utilizado em estudos anteriores. Para determinar a elegibilidade, revisei a legislação relevante e consultei empresas de contabilidade que fornecem informações sobre se o setor de uma empresa se qualificava para o programa Simples Federal. Os resultados indicam que as empresas elegíveis nos estados que adotaram o Simples Federal experimentaram uma diminuição em suas despesas gerais, especialmente em termos de insumos (como matérias-primas e mercadorias para revenda) e custos variáveis (incluindo mão de obra, encargos sociais, serviços de comunicação, combustível, serviços de manutenção e reparo, serviços de terceiros, impostos e taxas, despesas financeiras e outros). No entanto, não foi observado impacto significativo na receita total dessas empresas. Uma explicação potencial para essa redução de custos é que muitas empresas elegíveis teriam sido tributadas com base em seus lucros reais antes da implementação da reforma no estado. Sob esse regime tributário, os custos são deduzidos para calcular o montante tributável. Consequentemente, haveria, no regime anterior, um incentivo para aumentar o estoque de matérias-primas, por exemplo. |
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Em 2015 foi instituído um processo seletivo competitivo no Fies, com base na pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que gera uma nota de corte para acesso a cursos e instituições que oferecem vagas no programa. Utilizo uma base de dados única que cruza dados administrativos identificados dos registros do processo seletivo do Fies e da gestão de contratos com dados identificados no Enem e no Censo da Educação Superior. Por meio da metodologia de Regressão de Descontinuidade (RDD), comparei a evolução acadêmica de indivíduos que se candidataram ao programa e tiveram pontuação ligeiramente abaixo da nota de corte com indivíduos que se candidataram e pontuaram ligeiramente acima da nota de corte. O Fies impactou positivamente o acesso ao ensino superior (variando de 52 p.p. a 39,5 p.p.) e os cursos aplicados durante o processo seletivo (variando de 55,4 p.p. a 53,4 p.p.). Além disso, afetou positivamente a persistência no ensino superior, com um impacto maior no ano seguinte à aplicação (37,2 p.p. para candidatos sem considerar se estão fora do ensino superior e 23,3 p.p. para candidatos fora do ensino superior) e um impacto menor dois a quatro anos depois (variando de 15,7 p.p. a 10,9 p.p.). No entanto, não há efeito na migração de cursos. Assim, os estudantes do Fies não mudam de curso mais do que o grupo de comparação. Estudantes financiados pelo Fies demonstram taxas de graduação mais altas em até um ano após o tempo esperado de conclusão do curso, apresentando um aumento geral de 8,2 p.p.. Além disso, aqueles que inicialmente não estavam no ensino superior experimentam uma melhoria substancial, com um aumento de 12,5 p.p. na taxa de graduação em até um ano após o tempo esperado. Os resultados encontrados são robustos às mudanças de especificações, como as mudanças no bandwidth, do kernel e do grau do polinômio, bem como ao uso da metodologia do Donut RDD. O segundo capítulo estuda o impacto da reforma do Simples Federal em indicadores financeiros, como receitas e custos. O regime tributário do Simples Federal facilitou o pagamento consolidado de vários impostos, aplicando uma porcentagem com base na receita bruta da pessoa jurídica. A porcentagem da alíquota do Simples Federal variava de 3% a 12,6% à medida que a receita bruta da empresa crescia. Comparo as disparidades nos indicadores financeiros entre empresas elegíveis e não elegíveis em estados que implementaram essa reforma com as disparidades nos indicadores financeiros entre empresas elegíveis e não elegíveis em estados que não implementaram essa reforma. A comparação entre empresas elegíveis e não elegíveis dentro do mesmo estado é problemática devido à disparidade significativa nos setores em que as empresas são elegíveis ou não. Além disso, é plausível argumentar que a implementação do Simples Federal no estado pode potencialmente resultar em um efeito spillover, influenciando assim os resultados das empresas não elegíveis. As comparações entre empreendimentos elegíveis nos estados com e sem a reforma enfrentam desafios devido a possíveis efeitos específicos em cada grupo de estado. Esta análise foi baseada no banco de dados da Economia Informal Urbana (Ecinf) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também utilizado em estudos anteriores. Para determinar a elegibilidade, revisei a legislação relevante e consultei empresas de contabilidade que fornecem informações sobre se o setor de uma empresa se qualificava para o programa Simples Federal. Os resultados indicam que as empresas elegíveis nos estados que adotaram o Simples Federal experimentaram uma diminuição em suas despesas gerais, especialmente em termos de insumos (como matérias-primas e mercadorias para revenda) e custos variáveis (incluindo mão de obra, encargos sociais, serviços de comunicação, combustível, serviços de manutenção e reparo, serviços de terceiros, impostos e taxas, despesas financeiras e outros). No entanto, não foi observado impacto significativo na receita total dessas empresas. Uma explicação potencial para essa redução de custos é que muitas empresas elegíveis teriam sido tributadas com base em seus lucros reais antes da implementação da reforma no estado. Sob esse regime tributário, os custos são deduzidos para calcular o montante tributável. Consequentemente, haveria, no regime anterior, um incentivo para aumentar o estoque de matérias-primas, por exemplo.This thesis consists of two independent chapters. The first chapter analyzes the impacts of the Brazilian student loan program, Student Financing Fund (Fies), on educational indicators in higher education. The student loan policy is widely used in several countries and, in developing countries, is used to improve equity in access to higher education diplomas. Recent literature examines student loan impacts but faces limitations in robustness due to available databases, which don’t include individuals interested in the program but not beneficiaries. Fies is a Brazilian federal government student loan program that has existed for over two decades and, since 2015, has had a competitive selection process based on the score in the National High School Examination (Enem), which generates a passing grade for access to degrees and institutions offering vacancies in the program. I use a single database that crosses the administrative data identified in the Fies’ selection process records and contract management with the data identified in the Enem and Census of Higher Education. Through the discontinuity regression methodology in the fuzzy design, I compared the academic evolution of individuals who applied to the program and performed slightly below the passing grade with individuals who applied and scored slightly above the passing grade. The Fies program significantly positively impacts higher education access (ranging from 52 p.p. to 39.5 p.p.) and applied degrees during the selection process (ranging from 55.4 p.p. to 53.4 p.p.). Additionally, it positively affects persistence in higher education, with a greater impact in the year following application (37.2 p.p. to applicants without conditioning on being outside higher education and 23.3 p.p. to applicants outside higher education) and a lesser impact two to four years later (ranging from 15.7 p.p. to 10.9 p.p.). However, there is no effect on degree migration; thus, Fies students do not change degrees more than the comparison group. Students supported by Fies demonstrate higher graduation rates within a year, exhibiting an overall increase of 8.2 p.p.. Moreover, those not initially engaged in higher education experience a substantial improvement, with a graduation rate increase of 12.5 p.p.. The second chapter studies the impact of the Simples Federal reform on financial indicators, like revenues and costs. The tax regime of Simples Federal facilitated the consolidated payment of multiple taxes by applying a percentage based on the legal entity’s gross revenue. The percentage of the tax rate charged in Simples Federal varies from 3% to 12.6% as the enterprise’s gross revenue grows. I compare the disparities in financial indicators between eligible and ineligible enterprises in states that have implemented this reform with the disparities in financial indicators between eligible and ineligible enterprises in states that have not implemented this reform. I posit that comparing eligible companies with ineligible companies within the same state presents a problematic scenario due to the significant disparity in the sectors in which the enterprises are eligible or ineligible. Moreover, it is also plausible to argue that implementing "Simples Federal" in the state could potentially result in a spillover effect, thereby influencing the outcomes of ineligible companies. Comparisons between eligible states with and without the reform face challenges due to potential specific effects in each group. This analysis was based on the Urban Informal Economy (Ecinf) database of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), also utilized in previous studies. To determine the eligibility, I reviewed the relevant legislation and consulted accounting firms that provide information on whether or not an enterprise qualifies for the Simples Federal. The findings indicate that eligible enterprises in the states that adopted the Simples Federal experienced a decrease in their overall expenses, particularly in terms of inputs (such as raw materials and goods for resale) and variable costs (including labor, social charges, utilities, communication services, fuel, maintenance and repair services, thirdparty services, taxes and fees, financial expenses, and others). However, no significant impact was observed on the total revenue of these enterprises. One potential explanation for this cost reduction is that many eligible enterprises may have been subject to taxation based on their actual profits before the implementation of the reform by the state. Under this tax regime, costs are deducted to calculate the taxable amount. Consequently, there may be an incentive to increase the stock of raw materials.engMicroeconometricsPublic policy evaluationPublic sector economicsHigher educationStudent loansTaxationEconometriaPolíticas públicas - AvaliaçãoEnsino superior - Brasil - FinanciamentoFundo de Financiamento EstudantilEconomiaEconometriaPolíticas públicas - AvaliaçãoEnsino superior - Brasil - FinanciamentoFundo de Financiamento ao Estudante do Ensino SuperiorEssays on public policy evaluationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVORIGINALTese - Rebeca Regatieri 12.01.pdfTese - Rebeca Regatieri 12.01.pdfPDFapplication/pdf5004699https://repositorio.fgv.br/bitstreams/afebdb86-733f-4258-9353-ceb2deefa5e4/downloadec82f36e69f9c11a33e9bc5b01302705MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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Este trabalho de conclusão de curso é composto por dois capítulos independentes. O primeiro capítulo analisa os impactos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) em indicadores educacionais no ensino superior. A política de empréstimo estudantil é amplamente utilizada em vários países e, em países em desenvolvimento, é empregada para melhorar a equidade no acesso a diplomas de ensino superior. A literatura recente examina os impactos do empréstimo estudantil, mas enfrenta limitações na robustez devido às bases de dados disponíveis, utilizando indivíduos elegíveis e não aqueles que de fato solicitaram o acesso ao empréstimo estudantil. Em 2015 foi instituído um processo seletivo competitivo no Fies, com base na pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que gera uma nota de corte para acesso a cursos e instituições que oferecem vagas no programa. Utilizo uma base de dados única que cruza dados administrativos identificados dos registros do processo seletivo do Fies e da gestão de contratos com dados identificados no Enem e no Censo da Educação Superior. Por meio da metodologia de Regressão de Descontinuidade (RDD), comparei a evolução acadêmica de indivíduos que se candidataram ao programa e tiveram pontuação ligeiramente abaixo da nota de corte com indivíduos que se candidataram e pontuaram ligeiramente acima da nota de corte. O Fies impactou positivamente o acesso ao ensino superior (variando de 52 p.p. a 39,5 p.p.) e os cursos aplicados durante o processo seletivo (variando de 55,4 p.p. a 53,4 p.p.). Além disso, afetou positivamente a persistência no ensino superior, com um impacto maior no ano seguinte à aplicação (37,2 p.p. para candidatos sem considerar se estão fora do ensino superior e 23,3 p.p. para candidatos fora do ensino superior) e um impacto menor dois a quatro anos depois (variando de 15,7 p.p. a 10,9 p.p.). No entanto, não há efeito na migração de cursos. Assim, os estudantes do Fies não mudam de curso mais do que o grupo de comparação. Estudantes financiados pelo Fies demonstram taxas de graduação mais altas em até um ano após o tempo esperado de conclusão do curso, apresentando um aumento geral de 8,2 p.p.. Além disso, aqueles que inicialmente não estavam no ensino superior experimentam uma melhoria substancial, com um aumento de 12,5 p.p. na taxa de graduação em até um ano após o tempo esperado. Os resultados encontrados são robustos às mudanças de especificações, como as mudanças no bandwidth, do kernel e do grau do polinômio, bem como ao uso da metodologia do Donut RDD. O segundo capítulo estuda o impacto da reforma do Simples Federal em indicadores financeiros, como receitas e custos. O regime tributário do Simples Federal facilitou o pagamento consolidado de vários impostos, aplicando uma porcentagem com base na receita bruta da pessoa jurídica. A porcentagem da alíquota do Simples Federal variava de 3% a 12,6% à medida que a receita bruta da empresa crescia. Comparo as disparidades nos indicadores financeiros entre empresas elegíveis e não elegíveis em estados que implementaram essa reforma com as disparidades nos indicadores financeiros entre empresas elegíveis e não elegíveis em estados que não implementaram essa reforma. A comparação entre empresas elegíveis e não elegíveis dentro do mesmo estado é problemática devido à disparidade significativa nos setores em que as empresas são elegíveis ou não. Além disso, é plausível argumentar que a implementação do Simples Federal no estado pode potencialmente resultar em um efeito spillover, influenciando assim os resultados das empresas não elegíveis. As comparações entre empreendimentos elegíveis nos estados com e sem a reforma enfrentam desafios devido a possíveis efeitos específicos em cada grupo de estado. Esta análise foi baseada no banco de dados da Economia Informal Urbana (Ecinf) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também utilizado em estudos anteriores. Para determinar a elegibilidade, revisei a legislação relevante e consultei empresas de contabilidade que fornecem informações sobre se o setor de uma empresa se qualificava para o programa Simples Federal. Os resultados indicam que as empresas elegíveis nos estados que adotaram o Simples Federal experimentaram uma diminuição em suas despesas gerais, especialmente em termos de insumos (como matérias-primas e mercadorias para revenda) e custos variáveis (incluindo mão de obra, encargos sociais, serviços de comunicação, combustível, serviços de manutenção e reparo, serviços de terceiros, impostos e taxas, despesas financeiras e outros). No entanto, não foi observado impacto significativo na receita total dessas empresas. Uma explicação potencial para essa redução de custos é que muitas empresas elegíveis teriam sido tributadas com base em seus lucros reais antes da implementação da reforma no estado. Sob esse regime tributário, os custos são deduzidos para calcular o montante tributável. Consequentemente, haveria, no regime anterior, um incentivo para aumentar o estoque de matérias-primas, por exemplo. |
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