Reescrita feminista de projetos de lei sobre direitos reprodutivos

• Autor(a) principal: Cunha, Luciana Gross
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Buzolin, Lívia Gonçalves, Rodrigues, Ana Catarina Pereira, Gonçalves, Cristiana Maria Grillo, Giacomelli, Carolina, Oliveira, Andreia Celia Silva de, Aquino, Maria Lopes de
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/31833
• topic: Feminismo; Projeto de lei; Direitos reprodutivos; Direito; Feminismo; Projetos de lei; Direitos reprodutivos

Em 2021, o Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas se debruçou sobre a teoria feminista produzida na América Latina, com enfoque especial na proposta teórico-metodológica de Alda Facio – autora costarriquenha – para a inclusão de uma perspectiva de gênero na elaboração e interpretação do direito. Após uma discussão coletiva sobre a teoria, foram realizadas uma série de oficinas para discussão de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que tratavam de direitos reprodutivos, planejamento familiar e métodos contraceptivos. Foi proposta uma reescrita desses projetos a partir de uma perspectiva de gênero. O resultado dessa pesquisa foi traduzido neste relatório.