Alyne Pimentel versus Brasil: uma análise feminista acerca dos direitos reprodutivos no Estado brasileiro
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Data de Publicação: | 2018 |
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Tipo de documento: | Artigo de conferência |
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Seixas, Paula AlvesÁvila, Flávia de2020-03-03T20:34:08Z2020-03-03T20:34:08Z2018-04SEIXAS, P. A.; ÁVILA, F. Alyne Pimentel versus Brasil: uma análise feminista acerca dos direitos reprodutivos no Estado brasileiro. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA DA UFS, 2., 2018, São Cristóvão, SE. Anais [...]. São Cristóvão, SE: PPGS/UFS, 2018.2526-3013http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/12903Autorização para publicação no Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe (RIUFS) concedida pelos editores.porAnais do II Seminário Nacional de Sociologia da UFSSociologiaDireitos reprodutivosBrasilCríticas feministasAlyne Pimentel versus Brasil: uma análise feminista acerca dos direitos reprodutivos no Estado brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectSão Cristóvão, SEA mortalidade materna é um dos principais desafios para a efetiva implementação dos chamados direitos reprodutivos, sobretudo, diante da realidade vivida pelas populações de países desenvolvimento. Nesse contexto, o caso Alyne Pimentel versus Brasil, analisado pelo Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), órgão parte da Organização das Nações Unidas (ONU), é considerado um marco para os direitos das mulheres. Pela primeira vez, um Estado foi responsabilizado por um episódio de morte materna perante um organismo internacional. A partir do estudo desse caso, pretende-se compreender quais suas principais consequências, tanto no campo referente aos avanços normativos, quanto aos efeitos práticos produzidos no tocante ao panorama dos direitos reprodutivos no Estado brasileiro. Ressalta-se que, para embasar teoricamente a análise, utilizar-se-ão as vertentes feministas críticas aos direitos humanos. Para cumprir os elencados objetivos, a revisão de literatura foi o método central empregado, juntamente com a análise dos números mais recentes disponíveis relativos ao quadro de mortalidade materna no Brasil. Ao fim, observa-se uma grande disparidade entre o quadro jurídico, previsto na normatividade internacional, e a realidade social. A pesquisa também se propõe a apresentar possíveis razões que contribuem para a construção e manutenção de tal cenário.Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS)reponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTAnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdf.txtAnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdf.txtExtracted texttext/plain47920https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/12903/3/AnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdf.txtb0849495cf82a182256ec1fd72b7bbd5MD53THUMBNAILAnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdf.jpgAnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1422https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/12903/4/AnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdf.jpge6c927b342a3b4e6c2f7db980bbd22a5MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/12903/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALAnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdfAnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdfapplication/pdf201763https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/12903/2/AnaliseFeministaDireitosReprodutivos.pdf0b3c6f025e5fffea84b238adefb52923MD52riufs/129032020-03-04 13:32:43.716oai:ufs.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2020-03-04T16:32:43Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false |
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