Vetores para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho

• Autor(a) principal: Castro, Juliano Nicolau de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/32274
• topic: Non-compete clauses; Employment contracts; Labour law; Judicial precedentes; Cláusula de não competição; Design contratual; Análise jurisprudencial; Direito; Cláusula de não-concorrência; Contrato de trabalho; Precedentes judiciais; Redação forense

O trabalho objetivou compartilhar os vetores para a modelagem das cláusulas de não competição, tendo em vista o hiato legislativo nacional sobre o tema. Foram analisados os principais precedentes jurisprudenciais do país sobre o tema, para então, em conjunto com os trabalhos doutrinários e acadêmicos, indicar requisitos objetivos para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho, incluindo as particularidades dos empregados lotados em cargos estratégicos (“executivos”). Assim, espera-se que o resultado da presente pesquisa seja útil como auxílio na estruturação segura da cláusula de não competição nas variadas particularidades dos contratos de trabalho e, mais especificamente, nos contratos envolvendo empregados em cargos estratégicos.