Ideias, presença e ação: mandata coletiva Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco

• Autor(a) principal: Magarian, Bárbara Rebeca Alves
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/32211
• topic: Political representation; Collective mandate; Shared mandate; Parliamentary mandate; Representativeness; Governo representativo; Pernambuco; Assembleia Legislativa; Representatividade; Mandato parlamentar; Mandato coletivo; Mandata coletiva; Representação política; Juntas; Poder Legislativo; Inovações democráticas; Direito; Governo representativo e representação; Participação política; Mandato (Direito)

Em meio à crise contemporânea da representação no Brasil, surgiram novas práticas políticas, como as mandatas e mandatos coletivos. O objetivo central desta pesquisa é, em diálogo com a literatura sobre representação política e crise da representação, identificar e analisar a atuação da mandata coletiva Juntas, ocupante do cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Buscamos elementos para verificar como essa nova forma de prática política tem tentado responder às demandas de representatividade pela sua forma de articulação e pelos significados de representação que parecem estar contidos nesse formato de mandato. Assim, a pergunta que rege a pesquisa é: como a mandata coletiva Juntas tem atuado no legislativo diante do quadro de representação política e do contexto da crise de representação? A pesquisa é desenvolvida pela estratégia metodológica do estudo de caso, envolvendo as técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Trata-se de um estudo sobre objeto em desenvolvimento, de modo que a presente dissertação assume caráter exploratório e descritivo. Ao fim da análise dos dados, conjugada com a interpretação da literatura, argumentamos que a mandata coletiva não se encaixa exatamente em um modelo específico de representação, mas insere no debate novos elementos para se pensar o exercício da representação política via mandato parlamentar. Concluímos que a figura das mandatas e mandatos coletivos pode não resolver os problemas da representação política, mas apresenta elementos estratégicos e inovadores nesse campo via mandato parlamentar.