Teoria geral da cessação do mandato parlamentar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lopes, Maurício Caldas
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38075
Resumo: Relatório da disciplina Direito Constitucional, seminário Cargos Políticos, apresentado pelo autor em atenção às exigências preliminares do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, biênio 2005/2006, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
id STJ-1_16409fc3d8c5ef0edb31654e85b9fe4e
oai_identifier_str oai:localhost:2011/38075
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Lopes, Maurício Caldas2011-06-03T21:43:29Z2011-06-03T21:43:29Z2007-05LOPES, Mauricio Caldas. Teoria geral da cessação do mandato parlamentar. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 43, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38075>. Acesso em: 3 jun. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38075Relatório da disciplina Direito Constitucional, seminário Cargos Políticos, apresentado pelo autor em atenção às exigências preliminares do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, biênio 2005/2006, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.Discorre sobre a cessação do mandado eletivo exercido no Parlamento Português, sem qualquer preocupação quanto aos mandatos do Presidente da República e Autárquicos, comparando as respectivas hipóteses com as previstas na República Federativa do Brasil.Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-06-03T17:22:16Z No. of bitstreams: 1 teoria_geral_cessacao_lopes.pdf: 257144 bytes, checksum: 58ae1f3aa1bef9d70b605352a6436777 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-06-03T21:43:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teoria_geral_cessacao_lopes.pdf: 257144 bytes, checksum: 58ae1f3aa1bef9d70b605352a6436777 (MD5)Made available in DSpace on 2011-06-03T21:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_geral_cessacao_lopes.pdf: 257144 bytes, checksum: 58ae1f3aa1bef9d70b605352a6436777 (MD5) Previous issue date: 2007-05Interesse públicoMandato legislativoMandato parlamentarMandato parlamentarMandato presidencialMandato eletivo, direito comparado, Brasil, PortugalDeputado, direito comparado, Brasil, PortugalTeoria geral da cessação do mandato parlamentarinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALteoria_geral_cessacao_lopes.pdfteoria_geral_cessacao_lopes.pdfapplication/pdf257144http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/38075/1/teoria_geral_cessacao_lopes.pdf58ae1f3aa1bef9d70b605352a6436777MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/38075/2/license.txt23a66979f37fd750c90355d1b4ef21beMD52TEXTteoria_geral_cessacao_lopes.pdf.txtteoria_geral_cessacao_lopes.pdf.txttext/plain87704http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/38075/3/teoria_geral_cessacao_lopes.pdf.txt93d8070073988d438751cc8da480c744MD532011/380752018-06-19 15:40:54.659oai:localhost:2011/38075Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-19T18:40:54Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Teoria geral da cessação do mandato parlamentar
title Teoria geral da cessação do mandato parlamentar
spellingShingle Teoria geral da cessação do mandato parlamentar
Lopes, Maurício Caldas
Mandato eletivo, direito comparado, Brasil, Portugal
Deputado, direito comparado, Brasil, Portugal
Mandato legislativo
Mandato parlamentar
Mandato parlamentar
Mandato presidencial
title_short Teoria geral da cessação do mandato parlamentar
title_full Teoria geral da cessação do mandato parlamentar
title_fullStr Teoria geral da cessação do mandato parlamentar
title_full_unstemmed Teoria geral da cessação do mandato parlamentar
title_sort Teoria geral da cessação do mandato parlamentar
author Lopes, Maurício Caldas
author_facet Lopes, Maurício Caldas
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Lopes, Maurício Caldas
dc.subject.por.fl_str_mv Mandato eletivo, direito comparado, Brasil, Portugal
Deputado, direito comparado, Brasil, Portugal
topic Mandato eletivo, direito comparado, Brasil, Portugal
Deputado, direito comparado, Brasil, Portugal
Mandato legislativo
Mandato parlamentar
Mandato parlamentar
Mandato presidencial
dc.subject.other.none.fl_str_mv Mandato legislativo
Mandato parlamentar
Mandato parlamentar
Mandato presidencial
description Relatório da disciplina Direito Constitucional, seminário Cargos Políticos, apresentado pelo autor em atenção às exigências preliminares do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, biênio 2005/2006, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-05
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-06-03T21:43:29Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-06-03T21:43:29Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv LOPES, Mauricio Caldas. Teoria geral da cessação do mandato parlamentar. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 43, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38075>. Acesso em: 3 jun. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38075
identifier_str_mv LOPES, Mauricio Caldas. Teoria geral da cessação do mandato parlamentar. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 43, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38075>. Acesso em: 3 jun. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38075
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/38075/1/teoria_geral_cessacao_lopes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/38075/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/38075/3/teoria_geral_cessacao_lopes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 58ae1f3aa1bef9d70b605352a6436777
23a66979f37fd750c90355d1b4ef21be
93d8070073988d438751cc8da480c744
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394655203852288

Registros relacionados