Pobreza menstrual no Brasil: diagnóstico e alternativas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Luisa Prado Affonso
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/31878
Resumo: Ao redor do mundo, é comum, por questões culturais ou religiosas, ou por pela condição de pobreza em si, que pessoas sejam submetidas a situações danosas à sua saúde física e mental, além de seu desenvolvimento social, durante seu ciclo menstrual. Isso, se configura como pobreza menstrual. Segundo a UNICEF, para combater a pobreza menstrual é preciso garantir: (i) acesso a produtos de higiene menstrual, (ii) infraestrutura de banheiro adequada em instalações públicas, (iii) acesso a medicamentos, se e quando necessários, para mulheres durante o período menstrual, (iv) educação e informação sobre menstruação, (v) combate à estigmatização e preconceito da menstruação, (vii) redução ou isenção da tributação, precificação e mercantilização de produtos de higiene e saúde menstrual e nos (viii) monitoração e avaliação dos efeitos prejudiciais da pobreza menstrual na vida de pessoas que menstruam. Ao analisar a problemática em contexto internacional, percebe-se que apesar da discussão ser nova para grande parte dos países, alguns já estão na vanguarda, garantindo distribuição gratuita de absorventes descartáveis, principalmente nas escolas, e isenção dos impostos incidentes sobre esses. A evasão escolar, assim, mostra-se como a questão mais apelativa para Governantes implementarem ações combativas à pobreza menstrual. Em um diagnóstico da situação do Brasil, apurou-se dados alarmantes sobre a pobreza menstrual, especialmente no ambiente escolar. Isso, porque 1,24 milhão de meninas, 11,6% do total de alunas, no país, não tem acesso a sequer papel higiênico nos banheiros de suas escolas e 31,32% estudam em escolas sem esgotamento sanitário. Além disso, há um atraso na Educação sobre menstruação, que normalmente ocorre nos últimos anos do Ensino Fundamental, quando a maioria dos estudantes já menstruou pela primeira vez. Também, notase que os programas de saúde pouco focam no atendimento e tratamento de sintomas prémenstruais. Ainda, o Brasil consiste em um dos países que mais tributa produtos de higiene menstrual no mundo. Quando analisadas as alternativas propostas no país para o combate à Pobreza Menstrual, percebe-se que a discussão pouco avançou nas vertentes que não o acesso a produtos de higiene menstrual. Por mais que o debate de doação de absorventes esteja ativo pela votação da PL N.º 4.968/2019 (em tramitação), está a cargo de programas Municipais e Estaduais a entrega de absorventes. Até o momento, somente a parte do texto que prevê Educação informativa sobre menstruação foi sancionada. Com relação às proposições de isenção de impostos sobre produtos de higiene menstrual, somente alguns Estados retiraram o ICMS, e o Governo Federal retirou o IPI (por decreto), que é um Imposto extrafiscal que não altera o preço dos produtos. Por fim, esse artigo propõe que o combate à pobreza menstrual seja realizado a partir de Projetos para todas as vertentes apresentadas, e pela parceria de programas dos Ministérios da Educação, Saúde e Mulher. Com isso, o MEC coordenaria o currículo de Educação Menstrual, a ser implementado nos anos iniciais do Fundamental, e programas de adequação de banheiros escolares e disponibilidade de produtos de higiene menstrual. O Ministério da Saúde, por sua vez, deveria rever seus programas, contemplando o tratamento de sintomas prémenstruais e tornando os medicamentos para tanto de mais fácil acesso. O Ministério da Mulher, poderia, então, assumir uma função coordenativa das frentes de combate à pobreza menstrual ao incluir isso em sua agenda. Também, é proposta isenção de impostos sobre os produtos menstruais, e que se busque soluções locais para melhor tentar atender as pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade social que não estão nas escolas.
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spelling Moreira, Luisa Prado AffonsoEscolas::EAESPMelo, Francymonni Yasmim Marques deMilanello, Thaís Raquel SchwarzbergAbrucio, Fernando Luiz2022-04-27T17:59:46Z2022-04-27T17:59:46Z2021-12-09https://hdl.handle.net/10438/31878Ao redor do mundo, é comum, por questões culturais ou religiosas, ou por pela condição de pobreza em si, que pessoas sejam submetidas a situações danosas à sua saúde física e mental, além de seu desenvolvimento social, durante seu ciclo menstrual. Isso, se configura como pobreza menstrual. Segundo a UNICEF, para combater a pobreza menstrual é preciso garantir: (i) acesso a produtos de higiene menstrual, (ii) infraestrutura de banheiro adequada em instalações públicas, (iii) acesso a medicamentos, se e quando necessários, para mulheres durante o período menstrual, (iv) educação e informação sobre menstruação, (v) combate à estigmatização e preconceito da menstruação, (vii) redução ou isenção da tributação, precificação e mercantilização de produtos de higiene e saúde menstrual e nos (viii) monitoração e avaliação dos efeitos prejudiciais da pobreza menstrual na vida de pessoas que menstruam. Ao analisar a problemática em contexto internacional, percebe-se que apesar da discussão ser nova para grande parte dos países, alguns já estão na vanguarda, garantindo distribuição gratuita de absorventes descartáveis, principalmente nas escolas, e isenção dos impostos incidentes sobre esses. A evasão escolar, assim, mostra-se como a questão mais apelativa para Governantes implementarem ações combativas à pobreza menstrual. Em um diagnóstico da situação do Brasil, apurou-se dados alarmantes sobre a pobreza menstrual, especialmente no ambiente escolar. Isso, porque 1,24 milhão de meninas, 11,6% do total de alunas, no país, não tem acesso a sequer papel higiênico nos banheiros de suas escolas e 31,32% estudam em escolas sem esgotamento sanitário. Além disso, há um atraso na Educação sobre menstruação, que normalmente ocorre nos últimos anos do Ensino Fundamental, quando a maioria dos estudantes já menstruou pela primeira vez. Também, notase que os programas de saúde pouco focam no atendimento e tratamento de sintomas prémenstruais. Ainda, o Brasil consiste em um dos países que mais tributa produtos de higiene menstrual no mundo. Quando analisadas as alternativas propostas no país para o combate à Pobreza Menstrual, percebe-se que a discussão pouco avançou nas vertentes que não o acesso a produtos de higiene menstrual. Por mais que o debate de doação de absorventes esteja ativo pela votação da PL N.º 4.968/2019 (em tramitação), está a cargo de programas Municipais e Estaduais a entrega de absorventes. Até o momento, somente a parte do texto que prevê Educação informativa sobre menstruação foi sancionada. Com relação às proposições de isenção de impostos sobre produtos de higiene menstrual, somente alguns Estados retiraram o ICMS, e o Governo Federal retirou o IPI (por decreto), que é um Imposto extrafiscal que não altera o preço dos produtos. Por fim, esse artigo propõe que o combate à pobreza menstrual seja realizado a partir de Projetos para todas as vertentes apresentadas, e pela parceria de programas dos Ministérios da Educação, Saúde e Mulher. Com isso, o MEC coordenaria o currículo de Educação Menstrual, a ser implementado nos anos iniciais do Fundamental, e programas de adequação de banheiros escolares e disponibilidade de produtos de higiene menstrual. O Ministério da Saúde, por sua vez, deveria rever seus programas, contemplando o tratamento de sintomas prémenstruais e tornando os medicamentos para tanto de mais fácil acesso. O Ministério da Mulher, poderia, então, assumir uma função coordenativa das frentes de combate à pobreza menstrual ao incluir isso em sua agenda. Também, é proposta isenção de impostos sobre os produtos menstruais, e que se busque soluções locais para melhor tentar atender as pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade social que não estão nas escolas.It is common, for cultural or religious reasons, or for the condition of poverty itself, that people are subjected to situations that are harmful to their physical and mental health, in addition to their social development, during their menstrual cycle. This is configured as menstrual poverty. According to UNICEF, to combat menstrual poverty it is necessary to guarantee: (i) access to menstrual hygiene products, (ii) adequate bathroom infrastructure in public facilities, (iii) access to medicines, when needed, for women during their period, (iv) education and information about menstruation, (v) combating the stigmatization and prejudice of menstruation, (vii) reduction or exemption of taxation, pricing and commercialization of menstrual hygiene and health products and the (viii) monitoring and evaluation of harmful effects of menstrual poverty on life of people who menstruate. Although the discussion is new for most countries, some are already at the forefront, guaranteeing free distribution of disposable pads, especially in schools, and its exemption from taxes. Dropping out of school, therefore, is the most appealing issue for Governments to implement actions to combat menstrual poverty. In a diagnosis of the situation in Brazil, alarming data were found on menstrual poverty, especially in the school environment. This is because 1.24 million girls, 11.6% of the total number of students in the country, do not even have access to toilet paper in the bathrooms of their schools and 31.32% study in schools without sanitary sewage. In addition, there is a delay in education on menstruation, which usually occurs in the last years of elementary school, when most students have already menstruated for the first time. Also, it is noted that health programs focus little on the care and treatment of premenstrual symptoms. Furthermore, Brazil is one of the countries that most tax menstrual hygiene products in the world. When analyzing the alternatives proposed in the country for combating menstrual poverty, the discussion made little progress in terms of aspects other than access to menstrual hygiene products. As much as the debate on the donation of sanitary pads is active due to the vote on Law Project Nº 4968/2019 (in progress), the delivery of sanitary pads oversees Cities and State programs. So far, only the part of the text that provides informational education on menstruation has been sanctioned. Regarding tax exemption proposals on menstrual hygiene products, only a few States withdrew the ICMS, and the Federal Government withdrew the IPI (by decree), which does not change the price of the products. Finally, this article proposes that the fight against menstrual poverty be carried out through Projects for all aspects presented, and through the partnership of the Ministries of Education, Health and Women. So, the MEC would coordinate the Menstrual Education curriculum, to be implemented in the early years of elementary school, and programs for the adequacy of school bathrooms and availability of menstrual hygiene products. The Ministry of Health, then, should review its programs, contemplating the treatment of premenstrual symptoms and making medications easier to access. Hence the Ministry of Women could assume the coordinating role for the fronts to fight menstrual poverty by including this in its agenda. Also, tax exemption on menstrual products is proposed, and that local solutions be sought to better serve people who menstruate in situations of social vulnerability who are not in schools.porMenstrual povertyMenstrual dignityPublic policyMenstrual hygienePublic agendaGender policy and gender equalityPobreza menstrualDignidade menstrualPolítica públicaHigiene menstrualAgenda públicaPolítica de gênero e igualdade de gêneroAdministração públicaMenstruaçãoMeninas - Saúde e higienePolíticas públicasPobreza menstrual no Brasil: diagnóstico e alternativasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/reportinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-84707https://repositorio.fgv.br/bitstreams/04b448a5-de7e-46b4-9bba-404b7452bbd6/downloaddfb340242cced38a6cca06c627998fa1MD52ORIGINALArtigo Luisa - Pobreza 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Meninas - Saúde e higiene
Políticas públicas
description Ao redor do mundo, é comum, por questões culturais ou religiosas, ou por pela condição de pobreza em si, que pessoas sejam submetidas a situações danosas à sua saúde física e mental, além de seu desenvolvimento social, durante seu ciclo menstrual. Isso, se configura como pobreza menstrual. Segundo a UNICEF, para combater a pobreza menstrual é preciso garantir: (i) acesso a produtos de higiene menstrual, (ii) infraestrutura de banheiro adequada em instalações públicas, (iii) acesso a medicamentos, se e quando necessários, para mulheres durante o período menstrual, (iv) educação e informação sobre menstruação, (v) combate à estigmatização e preconceito da menstruação, (vii) redução ou isenção da tributação, precificação e mercantilização de produtos de higiene e saúde menstrual e nos (viii) monitoração e avaliação dos efeitos prejudiciais da pobreza menstrual na vida de pessoas que menstruam. Ao analisar a problemática em contexto internacional, percebe-se que apesar da discussão ser nova para grande parte dos países, alguns já estão na vanguarda, garantindo distribuição gratuita de absorventes descartáveis, principalmente nas escolas, e isenção dos impostos incidentes sobre esses. A evasão escolar, assim, mostra-se como a questão mais apelativa para Governantes implementarem ações combativas à pobreza menstrual. Em um diagnóstico da situação do Brasil, apurou-se dados alarmantes sobre a pobreza menstrual, especialmente no ambiente escolar. Isso, porque 1,24 milhão de meninas, 11,6% do total de alunas, no país, não tem acesso a sequer papel higiênico nos banheiros de suas escolas e 31,32% estudam em escolas sem esgotamento sanitário. Além disso, há um atraso na Educação sobre menstruação, que normalmente ocorre nos últimos anos do Ensino Fundamental, quando a maioria dos estudantes já menstruou pela primeira vez. Também, notase que os programas de saúde pouco focam no atendimento e tratamento de sintomas prémenstruais. Ainda, o Brasil consiste em um dos países que mais tributa produtos de higiene menstrual no mundo. Quando analisadas as alternativas propostas no país para o combate à Pobreza Menstrual, percebe-se que a discussão pouco avançou nas vertentes que não o acesso a produtos de higiene menstrual. Por mais que o debate de doação de absorventes esteja ativo pela votação da PL N.º 4.968/2019 (em tramitação), está a cargo de programas Municipais e Estaduais a entrega de absorventes. Até o momento, somente a parte do texto que prevê Educação informativa sobre menstruação foi sancionada. Com relação às proposições de isenção de impostos sobre produtos de higiene menstrual, somente alguns Estados retiraram o ICMS, e o Governo Federal retirou o IPI (por decreto), que é um Imposto extrafiscal que não altera o preço dos produtos. Por fim, esse artigo propõe que o combate à pobreza menstrual seja realizado a partir de Projetos para todas as vertentes apresentadas, e pela parceria de programas dos Ministérios da Educação, Saúde e Mulher. Com isso, o MEC coordenaria o currículo de Educação Menstrual, a ser implementado nos anos iniciais do Fundamental, e programas de adequação de banheiros escolares e disponibilidade de produtos de higiene menstrual. O Ministério da Saúde, por sua vez, deveria rever seus programas, contemplando o tratamento de sintomas prémenstruais e tornando os medicamentos para tanto de mais fácil acesso. O Ministério da Mulher, poderia, então, assumir uma função coordenativa das frentes de combate à pobreza menstrual ao incluir isso em sua agenda. Também, é proposta isenção de impostos sobre os produtos menstruais, e que se busque soluções locais para melhor tentar atender as pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade social que não estão nas escolas.
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