Das caravelas ao accountability: a odisséia da administração pública brasileira

• Autor(a) principal: Pedro, Ricardo Coelho
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/17005
• topic: Burocracia; Patrimonialismo; Neopatrimonialismo; História da administração pública; Accountability; Bureaucracy; Patrimonialism; Neopatrimonialism; History of Brazilian Public Administration; Administração pública; Administração pública - Brasil; Burocracia - Brasil

O estudo objetivou explicar, a partir de um ponto de vista histórico, a forma como as práticas patrimonialistas se instalaram na Administração Pública brasileira e analisar os aspectos que colidem com a essência do accountability. Considera-se que abrangem um sistema de valores sobrepostos na Administração Pública, ou seja, existe, no mesmo plano social, um discurso que compatibiliza o sistema burocrático e suas características de modernização do Estado com um conjunto de valores de relações pessoais, familiares e de poder, construídos historicamente, dificultando o próprio accountability. O estudo incluiu pesquisa sobre a formação do Estado brasileiro, descrição da burocracia nos períodos colonial, imperial e republicano, identificação das reformas administrativas de 1936 e 1995, que, de certa forma, tentaram eliminar o patrimonialismo e implantar uma nova cultura na condução dos negócios públicos no Brasil, e análise do discurso de autoridades do Poder Judiciário e Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a contemporaneidade do patrimonialismo. Com base nas reflexões, conclui-se que a solidificação do accountability não se coaduna com uma burocracia auto-referenciada e patrimonial-burocrática e que não interessa à própria elite política.