Impacto da aplicação de nudges na estratégia de cobrança de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas – IRPF
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/10438/35584 |
Resumo: | Objetivo: Avaliar o impacto da aplicação de intervenções comportamentais na cobrança no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da aplicação de nudges na comunicação com o contribuinte de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Metodologia: Adotou-se uma abordagem quantitativa através de um experimento randomizado controlado ou Randomized Controlled Trial, realizado entre 12/2023 e 03/2024, para avaliar o impacto de nudges na regularização das dívidas. Participaram 313 contribuintes do Estado de São Paulo, com dívidas provenientes do contencioso administrativo fiscal, divididos aleatoriamente em três grupos: dois grupos de tratamento e um grupo de controle. Os grupos de tratamento receberam comunicados com nudges contendo estímulos comportamentais positivos ou negativos, enquanto o grupo de controle recebeu o modelo padrão. Resultados – A regularização das dívidas mostrou-se mais expressiva nos grupos de tratamento em relação ao grupo de controle. O grupo exposto a estímulos positivos registrou uma regularização da dívida 6,22 pontos percentuais superior ao grupo de controle, enquanto o grupo exposto a estímulos negativos apresentou uma regularização da dívida 7,56 pontos percentuais maior. Apesar de essas diferenças não terem alcançado significância estatística, este estudo fornece evidências substanciais para fundamentar a viabilidade de um experimento em larga escala, desempenhando um papel de pré-teste empírico. Contribuições práticas: Este estudo traz contribuições para o aprimoramento da atuação da administração tributária no que se refere às estratégias voltadas para a conformidade tributária. Além disso, colabora para o fortalecimento da cultura de realização de experimentos relacionados à ciência comportamental aplicada à gestão pública. Contribuições sociais: Os efeitos esperados desta pesquisa incluem a redução da inadimplência tributária e, por conseguinte, o incremento na arrecadação de tributos federais. Originalidade: Este estudo concentra-se em pessoas físicas, avaliando nudges especificamente elaborados para o contexto do segmento. Considerou-se a origem da dívida e as medidas coercitivas aplicada a faixa de valor, empregando uma comunicação focada nesse perfil. |
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Kishi, Liliane HarueEscolas::EBAPELima, Diego de Faveri PereiraSilveira, Marco Aurélio Nunes daMenezes, Aline Brêtas de2024-07-18T12:23:10Z2024-07-18T12:23:10Z2024-06-04https://hdl.handle.net/10438/35584Objetivo: Avaliar o impacto da aplicação de intervenções comportamentais na cobrança no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da aplicação de nudges na comunicação com o contribuinte de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Metodologia: Adotou-se uma abordagem quantitativa através de um experimento randomizado controlado ou Randomized Controlled Trial, realizado entre 12/2023 e 03/2024, para avaliar o impacto de nudges na regularização das dívidas. Participaram 313 contribuintes do Estado de São Paulo, com dívidas provenientes do contencioso administrativo fiscal, divididos aleatoriamente em três grupos: dois grupos de tratamento e um grupo de controle. Os grupos de tratamento receberam comunicados com nudges contendo estímulos comportamentais positivos ou negativos, enquanto o grupo de controle recebeu o modelo padrão. Resultados – A regularização das dívidas mostrou-se mais expressiva nos grupos de tratamento em relação ao grupo de controle. O grupo exposto a estímulos positivos registrou uma regularização da dívida 6,22 pontos percentuais superior ao grupo de controle, enquanto o grupo exposto a estímulos negativos apresentou uma regularização da dívida 7,56 pontos percentuais maior. Apesar de essas diferenças não terem alcançado significância estatística, este estudo fornece evidências substanciais para fundamentar a viabilidade de um experimento em larga escala, desempenhando um papel de pré-teste empírico. Contribuições práticas: Este estudo traz contribuições para o aprimoramento da atuação da administração tributária no que se refere às estratégias voltadas para a conformidade tributária. Além disso, colabora para o fortalecimento da cultura de realização de experimentos relacionados à ciência comportamental aplicada à gestão pública. Contribuições sociais: Os efeitos esperados desta pesquisa incluem a redução da inadimplência tributária e, por conseguinte, o incremento na arrecadação de tributos federais. Originalidade: Este estudo concentra-se em pessoas físicas, avaliando nudges especificamente elaborados para o contexto do segmento. Considerou-se a origem da dívida e as medidas coercitivas aplicada a faixa de valor, empregando uma comunicação focada nesse perfil.Purpose – This study aimed to evaluate the impact of behavioral interventions, specifically nudges, on tax compliance regarding Individual Income Tax. These interventions were implemented within the framework of administrative collection procedures, utilizing nudges in communication strategies with taxpayers. Methodology – A quantitative approach was adopted employing a Randomized Controlled Trial (RCT) to assess the impact of nudges on debt regularization, with tax debts originating from administrative tax litigation. Treatment groups received communications containing either positive or negative nudges, while the control group received the standard communication model currently in use. The experiment was conducted between December 2023 and March 2024. Findings – The regularization of debts was notably higher in the treatment groups compared to the control group. The group exposed to positive nudges exhibited a 6.22 percentage point increase in debt regularization over the control group, while the group exposed to negative nudges showed a 7.56 percentage point increase compared to the control group. Although these differences did not reach statistical significance, this study could play a significant role as a pilot test, providing substantial evidence to support a large-scale experiment. Practical Implications – This study contributes to enhancing the performance of tax administration regarding tax compliance strategy. Additionally, it contributes to strengthening the culture of conducting experiments related to behavioral insights applied to public administration. Social Implications – The expected effects of this research include reducing tax debt and, consequently, increasing federal tax revenue. Originality – This study focuses on individuals, evaluating nudges specifically designed for this segment's context. The origin of the debt and the coercive measures applied within the value range were considered, employing communication developed for this profile.porIntervenções comportamentaisConformidade tributáriaExperimentoReceita Federal do BrasilNudgeBehavioral interventionsTax complianceExperimentBrazilian Federal Revenue ServiceAdministração públicaImpostos - ArrecadaçãoProgramas de complianceNudgesBrasil. Secretaria da Receita FederalAdministração tributáriaImpacto da aplicação de nudges na estratégia de cobrança de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas – IRPFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-85112https://repositorio.fgv.br/bitstreams/901648aa-1ba6-46a9-9a59-cf85d983d54c/download2a4b67231f701c416a809246e7a10077MD52ORIGINALDissertação Versão Final_17Jul24_Biblioteca.pdfDissertação Versão Final_17Jul24_Biblioteca.pdfPDFapplication/pdf1519712https://repositorio.fgv.br/bitstreams/df309f29-d834-4038-8119-af7b6595f1ae/download50e30d5fba4499669e54a2f788dc586bMD53TEXTDissertação Versão Final_17Jul24_Biblioteca.pdf.txtDissertação Versão Final_17Jul24_Biblioteca.pdf.txtExtracted 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Objetivo: Avaliar o impacto da aplicação de intervenções comportamentais na cobrança no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da aplicação de nudges na comunicação com o contribuinte de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Metodologia: Adotou-se uma abordagem quantitativa através de um experimento randomizado controlado ou Randomized Controlled Trial, realizado entre 12/2023 e 03/2024, para avaliar o impacto de nudges na regularização das dívidas. Participaram 313 contribuintes do Estado de São Paulo, com dívidas provenientes do contencioso administrativo fiscal, divididos aleatoriamente em três grupos: dois grupos de tratamento e um grupo de controle. Os grupos de tratamento receberam comunicados com nudges contendo estímulos comportamentais positivos ou negativos, enquanto o grupo de controle recebeu o modelo padrão. Resultados – A regularização das dívidas mostrou-se mais expressiva nos grupos de tratamento em relação ao grupo de controle. O grupo exposto a estímulos positivos registrou uma regularização da dívida 6,22 pontos percentuais superior ao grupo de controle, enquanto o grupo exposto a estímulos negativos apresentou uma regularização da dívida 7,56 pontos percentuais maior. Apesar de essas diferenças não terem alcançado significância estatística, este estudo fornece evidências substanciais para fundamentar a viabilidade de um experimento em larga escala, desempenhando um papel de pré-teste empírico. Contribuições práticas: Este estudo traz contribuições para o aprimoramento da atuação da administração tributária no que se refere às estratégias voltadas para a conformidade tributária. Além disso, colabora para o fortalecimento da cultura de realização de experimentos relacionados à ciência comportamental aplicada à gestão pública. Contribuições sociais: Os efeitos esperados desta pesquisa incluem a redução da inadimplência tributária e, por conseguinte, o incremento na arrecadação de tributos federais. Originalidade: Este estudo concentra-se em pessoas físicas, avaliando nudges especificamente elaborados para o contexto do segmento. Considerou-se a origem da dívida e as medidas coercitivas aplicada a faixa de valor, empregando uma comunicação focada nesse perfil. |
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