Financiamento público da cultura pelo estado de São Paulo

• Autor(a) principal: Dantas, Marcelo Costa
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35151
• topic: Cultura; Política cultural; Orçamento público; Desenvolvimento; Culture; Cultural policy; Public budget; Development; Administração pública; Cultura - Aspectos econômicos; São Paulo (Estado) - Política cultural; Administração pública - São Paulo (Estado)

Este trabalho tem como objetivos compreender e discutir o papel do estado de São Paulo no sistema de financiamento da política cultural, com ênfase no período de 1998 a 2022, e propor recomendações que possam contribuir para o incremento do subsistema do orçamento da cultura paulista. Para isso, são abordados os conceitos de cultura sob a perspectiva de política pública, de economia da cultura, os paradigmas e práticas de políticas culturais, a relação da cultura com o desenvolvimento humano, e as barreiras impostas por disputas orçamentárias existentes entre as diferentes secretarias e órgãos do governo por maior participação no orçamento do estado de São Paulo, o que ocasiona uma espécie de conflito distributivo, ainda que de forma velada. Dada a heterogeneidade do setor cultural, o conflito distributivo pode ocorrer, inclusive, entre as diferentes políticas e atividades culturais existentes na Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas – SCEIC-SP, frente à situação de escassez de recursos, desafio a ser enfrentado pelo gestor à frente da Secretaria.