A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Tércio Neves
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Fernandes, Rosemar Cardoso, Marsaioli, Marcelo Vallejo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)
Texto Completo: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169
Resumo: Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunais. O principal motivo é a exclusão de coberturas de atendimento, seguidos por problemas de manutenção de aposentados, contratos coletivos e reajustes abusivos. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso são invocados em meio a um complexo arcabouço normativo específico para o setor. Investigação por método de análise de julgados recentes permite observar que as operadoras de saúde são promotoras do excesso de judicialização, de certo modo pela intransigência em cumprir com suas obrigações e também por litigar de maneira ostensiva, inflexíveis a conciliação. Importante que o Judiciário esteja sensível às demandas, bem como os operadores de direito na tentativa de apaziguar conflitos e evitar ações inócuas
id FIOCRUZ-3_64c1a68098c1d3302899dcd3d6ee6756
oai_identifier_str oai:ojs.cadernos.prodisa.fiocruz.br:article/1169
network_acronym_str FIOCRUZ-3
network_name_str Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)
repository_id_str
spelling A Judicialização da Saúde Suplementar no BrasilOperadoras de saúdeJudicializaçãoAbusosConsumidoresOs conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunais. O principal motivo é a exclusão de coberturas de atendimento, seguidos por problemas de manutenção de aposentados, contratos coletivos e reajustes abusivos. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso são invocados em meio a um complexo arcabouço normativo específico para o setor. Investigação por método de análise de julgados recentes permite observar que as operadoras de saúde são promotoras do excesso de judicialização, de certo modo pela intransigência em cumprir com suas obrigações e também por litigar de maneira ostensiva, inflexíveis a conciliação. Importante que o Judiciário esteja sensível às demandas, bem como os operadores de direito na tentativa de apaziguar conflitos e evitar ações inócuasFundação Oswaldo Cruz Brasília2017-12-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-953Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-953Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-9532358-18242317-8396reponame:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169/1094https://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemar CardosoMarsaioli, Marcelo VallejoAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemar CardosoMarsaioli, Marcelo VallejoAlmeida, Tércio NevesFernandes, Rosemar CardosoMarsaioli, Marcelo Vallejo2023-12-15T16:26:25Zoai:ojs.cadernos.prodisa.fiocruz.br:article/1169Revistahttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.brPUBhttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/oaicadernos.direitosanitario@fiocruz.br2358-18242317-8396opendoar:2023-12-15T16:26:25Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
dc.title.none.fl_str_mv A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
title A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
spellingShingle A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
Almeida, Tércio Neves
Operadoras de saúde
Judicialização
Abusos
Consumidores
title_short A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
title_full A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
title_fullStr A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
title_full_unstemmed A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
title_sort A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil
author Almeida, Tércio Neves
author_facet Almeida, Tércio Neves
Fernandes, Rosemar Cardoso
Marsaioli, Marcelo Vallejo
author_role author
author2 Fernandes, Rosemar Cardoso
Marsaioli, Marcelo Vallejo
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Tércio Neves
Fernandes, Rosemar Cardoso
Marsaioli, Marcelo Vallejo
Almeida, Tércio Neves
Fernandes, Rosemar Cardoso
Marsaioli, Marcelo Vallejo
Almeida, Tércio Neves
Fernandes, Rosemar Cardoso
Marsaioli, Marcelo Vallejo
dc.subject.por.fl_str_mv Operadoras de saúde
Judicialização
Abusos
Consumidores
topic Operadoras de saúde
Judicialização
Abusos
Consumidores
description Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunais. O principal motivo é a exclusão de coberturas de atendimento, seguidos por problemas de manutenção de aposentados, contratos coletivos e reajustes abusivos. O Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso são invocados em meio a um complexo arcabouço normativo específico para o setor. Investigação por método de análise de julgados recentes permite observar que as operadoras de saúde são promotoras do excesso de judicialização, de certo modo pela intransigência em cumprir com suas obrigações e também por litigar de maneira ostensiva, inflexíveis a conciliação. Importante que o Judiciário esteja sensível às demandas, bem como os operadores de direito na tentativa de apaziguar conflitos e evitar ações inócuas
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-29
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169
url https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1169/1094
dc.rights.driver.fl_str_mv https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fundação Oswaldo Cruz Brasília
publisher.none.fl_str_mv Fundação Oswaldo Cruz Brasília
dc.source.none.fl_str_mv Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-953
Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-953
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 6 (2017): Suplemento: parte 4; 945-953
2358-1824
2317-8396
reponame:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)
instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
instname_str Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron_str FIOCRUZ
institution FIOCRUZ
reponame_str Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)
collection Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)
repository.name.fl_str_mv Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
repository.mail.fl_str_mv cadernos.direitosanitario@fiocruz.br
_version_ 1798942497593884672

Registros relacionados