Políticas de saúde e concepções de surdez e de deficiência auditiva no SUS: um monólogo?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carla Soleman
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Aylene Bousquat
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos de Saúde Pública
Texto Completo: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7832
Resumo: Two theoretical definitions are central to the discussion on hearing impairment and deafness: the organic/biological definition and the social/anthropological definition. They differ essentially in the definition of a hypothetical boundary of normality and in the understanding of deaf individuals as a linguistic minority. This study aimed to identify how these definitions were expressed in the health policies for persons with hearing impairment/deafness in the Brazillian Unified National Health System (SUS). A document survey was performed with a focus on health policies for hearing impairment/deafness from 1990 to 2019. The documents (n = 185) were identified through the Virtual Health Library and Health Legislation System, 11 of which were selected that dealt with rulings on technological implementation or practical action in care with a focus on hearing impairment/deafness (the rest dealt with specific administrative issues). The results show that all 11 policies were based on the organic/biological conception, since no reference was found to deaf individuals’ linguistic and cultural specificities. The logic may hinder access by this population to the health system, especially by increasing the communication barrier. In order to meet the principles of the SUS in practice, it is essential for health policies to incorporate sociocultural aspects, respecting deaf individuals as citizens who interact with the world mainly through their visual experiences, where sign language is a central element.
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The documents (n = 185) were identified through the Virtual Health Library and Health Legislation System, 11 of which were selected that dealt with rulings on technological implementation or practical action in care with a focus on hearing impairment/deafness (the rest dealt with specific administrative issues). The results show that all 11 policies were based on the organic/biological conception, since no reference was found to deaf individuals’ linguistic and cultural specificities. The logic may hinder access by this population to the health system, especially by increasing the communication barrier. In order to meet the principles of the SUS in practice, it is essential for health policies to incorporate sociocultural aspects, respecting deaf individuals as citizens who interact with the world mainly through their visual experiences, where sign language is a central element.Dos concepciones teóricas son centrales en la discusión sobre deficiencia auditiva y sordera: la orgánico-biológica y la socio-antropológica. Ambas son fundamentalmente distintas en la definición de una hipotética frontera entre la normalidad y la concepción de los sordos como minoría lingüística. El objetivo de este trabajo fue identificar como ambas concepciones se expresaron en las políticas de salud, dirigidas a las personas con deficiencia auditiva/sordera, en el Sistema Único de Salud (SUS). Se realizó una investigación documental centrada en las políticas de salud, dirigidas a la deficiencia auditiva/sordera de 1990 a 2019. Los documentos (n = 185) se identificaron a partir de la Biblioteca Virtual en Salud y del Sistema de Legislación de la Salud, de estos fueron seleccionados 11, que versaban sobre normativas de implementación tecnológica o acción práctica en la asistencia, centrándose en la deficiencia auditiva/sordera, los demás tenían un carácter fundamentalmente puntual. Los resultados evidencian que todas las políticas analizadas se pautaban por la concepción orgánico-biológica, puesto que no se identificó ninguna referencia a las particularidades lingüísticas y culturales del sordo. Esta lógica puede contribuir a dificultar el acceso de esta población al sistema de salud, especialmente al aumentar la barrera comunicativa. De hecho, para que se cumplan los principios doctrinarios del SUS es central que las políticas de salud incorporen aspectos socioculturales, reflejando en sus formulaciones sobre los sordos un tratamiento donde se les considere ciudadanos, que aprehenden el mundo mediante vivencias y experiencias prioritariamente visuales, en el que la lengua de signos es un elemento central.Duas concepções teóricas são centrais na discussão sobre a deficiência auditiva e a surdez: a orgânico-biológica e a socioantropológica. Elas são fundamentalmente distintas na definição de uma hipotética fronteira da normalidade e no entendimento dos surdos como uma minoria linguística. O objetivo deste trabalho foi o de identificar como essas concepções se expressaram nas políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência auditiva/surdez no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada um pesquisa documental com foco nas políticas de saúde voltadas à deficiência auditiva/surdez de 1990 a 2019. Os documentos (n = 185) foram identificados na Biblioteca Virtual em Saúde e no Sistema de Legislação da Saúde. Desses, foram selecionados 11 que versavam sobre normativas de implementação tecnológica ou ação prática na assistência com foco na deficiência auditiva/surdez, os demais tinham caráter fundamentalmente pontual. Os resultados evidenciam que todas as políticas analisadas foram pautadas na concepção orgânico-biológica, pois nenhuma referência às particularidades linguísticas e culturais do surdo foi identificada. Essa lógica pode contribuir para dificultar o acesso dessa população ao sistema de saúde, especialmente ao aumentar a barreira comunicacional. Para que de fato se cumpram os princípios doutrinários do SUS é central que as políticas de saúde incorporem os aspectos socioculturais, refletindo em suas formulações o surdo como um cidadão que apreende o mundo pelas vivências e experiências prioritariamente visuais, no qual a língua de sinais é elemento central.Reports in Public HealthCadernos de Saúde Pública2021-08-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlapplication/pdfhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7832Reports in Public Health; Vol. 37 No. 8 (2021): AugustCadernos de Saúde Pública; v. 37 n. 8 (2021): Agosto1678-44640102-311Xreponame:Cadernos de Saúde Públicainstname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7832/17522https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7832/17523Carla SolemanAylene Bousquatinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-03-06T15:30:12Zoai:ojs.teste-cadernos.ensp.fiocruz.br:article/7832Revistahttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csphttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/oaicadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br1678-44640102-311Xopendoar:2024-03-06T13:08:59.879392Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)true
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