Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos de Saúde Pública |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017001200501 |
Resumo: | Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos diretamente desse setor. Este estudo analisa o processo de construção desta legislação mediante contextualização histórica, focando nos elementos relacionados à compra da agricultura familiar e, também, apresenta uma representação gráfica com os principais elementos da vinculação: objetivos, público-alvo, ações implementadas e resultados esperados. Foram entrevistados atores envolvidos na construção da legislação. As análises evidenciam que a compra da agricultura familiar pelo PNAE é uma iniciativa de amplo alcance, do ponto de vista conceitual, de execução e de resultados. Também se evidenciou que, para o seu êxito, é fundamental uma ampla articulação entre os atores e órgãos dos vários setores envolvidos, assim como múltiplas estratégias implementadas pelas distintas esferas de governo. Dessa maneira, setores da educação, agricultura, planejamento, compras e sociedade civil devem articular-se em nível nacional, estadual e local. Os resultados deste estudo demonstram que iniciativas como essas, de compras institucionais da agricultura familiar, que estão sendo implantadas atualmente em vários países, configuram-se como importante estratégia de segurança alimentar e nutricional, de cumprimento do direito humano à alimentação adequada e de promoção do desenvolvimento sustentável a longo prazo. |
id |
FIOCRUZ-5_962355ab51e5daf149f0e941a9ec203f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0102-311X2017001200501 |
network_acronym_str |
FIOCRUZ-5 |
network_name_str |
Cadernos de Saúde Pública |
repository_id_str |
|
spelling |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiarAlimentação EscolarSegurança Alimentar e NutricionalAgriculturaDesenvolvimento LocalResumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos diretamente desse setor. Este estudo analisa o processo de construção desta legislação mediante contextualização histórica, focando nos elementos relacionados à compra da agricultura familiar e, também, apresenta uma representação gráfica com os principais elementos da vinculação: objetivos, público-alvo, ações implementadas e resultados esperados. Foram entrevistados atores envolvidos na construção da legislação. As análises evidenciam que a compra da agricultura familiar pelo PNAE é uma iniciativa de amplo alcance, do ponto de vista conceitual, de execução e de resultados. Também se evidenciou que, para o seu êxito, é fundamental uma ampla articulação entre os atores e órgãos dos vários setores envolvidos, assim como múltiplas estratégias implementadas pelas distintas esferas de governo. Dessa maneira, setores da educação, agricultura, planejamento, compras e sociedade civil devem articular-se em nível nacional, estadual e local. Os resultados deste estudo demonstram que iniciativas como essas, de compras institucionais da agricultura familiar, que estão sendo implantadas atualmente em vários países, configuram-se como importante estratégia de segurança alimentar e nutricional, de cumprimento do direito humano à alimentação adequada e de promoção do desenvolvimento sustentável a longo prazo.Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz2017-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017001200501Cadernos de Saúde Pública v.33 n.12 2017reponame:Cadernos de Saúde Públicainstname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZ10.1590/0102-311x00099816info:eu-repo/semantics/openAccessSchwartzman,FlaviaMora,Claudia Andrea RodriguezBogus,Claudia MariaVillar,Betzabeth Slaterpor2018-04-24T00:00:00Zoai:scielo:S0102-311X2017001200501Revistahttp://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/https://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpcadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br1678-44640102-311Xopendoar:2018-04-24T00:00Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar |
title |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar |
spellingShingle |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar Schwartzman,Flavia Alimentação Escolar Segurança Alimentar e Nutricional Agricultura Desenvolvimento Local |
title_short |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar |
title_full |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar |
title_fullStr |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar |
title_full_unstemmed |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar |
title_sort |
Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar |
author |
Schwartzman,Flavia |
author_facet |
Schwartzman,Flavia Mora,Claudia Andrea Rodriguez Bogus,Claudia Maria Villar,Betzabeth Slater |
author_role |
author |
author2 |
Mora,Claudia Andrea Rodriguez Bogus,Claudia Maria Villar,Betzabeth Slater |
author2_role |
author author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Schwartzman,Flavia Mora,Claudia Andrea Rodriguez Bogus,Claudia Maria Villar,Betzabeth Slater |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Alimentação Escolar Segurança Alimentar e Nutricional Agricultura Desenvolvimento Local |
topic |
Alimentação Escolar Segurança Alimentar e Nutricional Agricultura Desenvolvimento Local |
description |
Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos diretamente desse setor. Este estudo analisa o processo de construção desta legislação mediante contextualização histórica, focando nos elementos relacionados à compra da agricultura familiar e, também, apresenta uma representação gráfica com os principais elementos da vinculação: objetivos, público-alvo, ações implementadas e resultados esperados. Foram entrevistados atores envolvidos na construção da legislação. As análises evidenciam que a compra da agricultura familiar pelo PNAE é uma iniciativa de amplo alcance, do ponto de vista conceitual, de execução e de resultados. Também se evidenciou que, para o seu êxito, é fundamental uma ampla articulação entre os atores e órgãos dos vários setores envolvidos, assim como múltiplas estratégias implementadas pelas distintas esferas de governo. Dessa maneira, setores da educação, agricultura, planejamento, compras e sociedade civil devem articular-se em nível nacional, estadual e local. Os resultados deste estudo demonstram que iniciativas como essas, de compras institucionais da agricultura familiar, que estão sendo implantadas atualmente em vários países, configuram-se como importante estratégia de segurança alimentar e nutricional, de cumprimento do direito humano à alimentação adequada e de promoção do desenvolvimento sustentável a longo prazo. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-01-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017001200501 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017001200501 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/0102-311x00099816 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz |
publisher.none.fl_str_mv |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz |
dc.source.none.fl_str_mv |
Cadernos de Saúde Pública v.33 n.12 2017 reponame:Cadernos de Saúde Pública instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) instacron:FIOCRUZ |
instname_str |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
instacron_str |
FIOCRUZ |
institution |
FIOCRUZ |
reponame_str |
Cadernos de Saúde Pública |
collection |
Cadernos de Saúde Pública |
repository.name.fl_str_mv |
Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
repository.mail.fl_str_mv |
cadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br |
_version_ |
1754115738047610880 |