Ensaios em política fiscal para países emergentes

• Autor(a) principal: Chicoli, Rai da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-23072020-093121/
• topic: Dívida pública; Finanças públicas; Fiscal policy; Política fiscal; Public debt; Public finance

Nesta tese buscamos abordar distintos assuntos sobre política fiscal, sempre tendo como foco o Brasil ou o grupo de países emergentes. No primeiro ensaio, medimos o impulso fiscal do Brasil para o período de 2002 a 2018 por diferentes metodologias. Como resultado, encontramos que os resultados pouco variam entre as distintas métricas encontradas na literatura; entretanto há uma diferença significativa para alguns anos dependendo da forma de medir o produto potencial. Além disso, observamos que a deterioração recente das contas públicas brasileira está associada à uma política fiscal expansionista, sendo que, nos últimos dois anos de análise (2017 e 2018), houve uma aparente mudança com impulsos fiscais contracionistas. No segundo ensaio, abordamos o tema de fadiga fiscal e limite de endividamento para um conjunto de 19 países emergentes para o período de 2003 a 2016 utilizando um modelo teórico desenvolvido por Ghosh et al. (2013). Como resultado, encontramos que a hipótese de fadiga fiscal foi confirmada e corroborada por diversos testes de robustez. Para o limite de endividamento, combinamos o resultado estimado para a função de reação fiscal e o diferencial entre taxa de juros e crescimento econômico. Para o caso determinista, os resultados indicaram níveis de endividamento máximo inferiores aos observados para países desenvolvidos, mas com um espaço fiscal elevado para todos os países. Entretanto, para o caso estocástico, os resultados de Brasil e Croácia indicaram um espaço fiscal baixo, mostrando a necessidade destes países realizarem ajustes nos próximos anos que possibilitem a redução no seu nível de endividamento. No terceiro ensaio, procuramos medir o efeito do endividamento público sobre o crescimento econômico partindo de regressões com variáveis instrumentais via a metodologia de Métodos Generalizados de Momento para 36 países emergentes no período de 1990 a 2017. Como resultado, encontramos evidências de não linearidade entre crescimento e endividamento no formato de U invertido, sendo que o ponto de inversão fica entre 40-60% do PIB. Os resultados são válidos para os crescimentos de um e cinco anos à frente e se mostraram robustos a uma série de testes de robustez realizados. Além disso, observamos que países com maior nível de democracia possuem ponto de reversão em níveis superiores de endividamento em comparação a países com menor nível de democracia. Já em outro exercício, encontramos que quando o investimento público é baixo, os resultados de não linearidade e do ponto de reversão se mantiveram, mas para os casos em que o investimento público é alto, um maior endividamento leva a maior crescimento.