Educação especial na perspectiva inclusiva: uma análise da política inclusiva na rede estadual de ensino básico de Minas Gerais

• Autor(a) principal: Oliveira, Laura Peres Moura de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2225
• topic: Política Pública; Educação Inclusiva; Educação Especial; Public Policy; Inclusive Education; Special Education

Tradicionalmente, a educação especial no Brasil se pautava num modelo exclusivo- no qual a educação de estudantes com deficiência é feita separadamente em escolas especializadas. Nesse sentido, os anos 1970 representaram a institucionalização da educação Especial, com um aumento expressivo de textos legislativos, de associações e estabelecimentos, do financiamento e do comprometimento das instâncias públicas na questão. O poder público voltou-se a tarefa de garantir o acesso à escola aos alunos com deficiência. A educação inclusiva ganhou importância a partir da segunda metade da década de 90, mediante discurso baseado na consigna “Educação para Todos” -fruto da difusão da conhecida Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994). Nesse contexto, a Educação Inclusiva obteve maior visibilidade na sociedade e nos debates político-educacionais. A partir de 2001, o Estado de Minas Gerais dá início ao processo de inclusão e em 2005 lança um projeto denominado: Projeto Incluir. Juntamente com a política de Inclusão, uma série de desafios e questionamentos foram apontados. Considerando esse contexto, a pesquisa buscou entender como o governo do estado de Minas Gerais desenhou e vem executando sua política de educação especial para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em sua rede pública de ensino básico. Com o intuito de responder essa questão, foram feitas pesquisas documentais, bibliográficas, entrevistas semiestruturadas e visitas em duas unidades escolares da rede estadual de ensino. Para tanto, a pesquisa voltou-se a verificar como está ocorrendo, no campo factível, a inclusão de alunos com deficiência. A baixa participação dos professores na fase de formulação foi apontada como uma falha. Já na fase de implementação foram apontadas falhas na liderança, na aceitação, no acesso e na formação profissional. Destarte, a implementação foi caracterizada como Dual-Track e o desenho como One-Track. Por fim, tentou-se apontar algumas direções e sugestões de melhoria para que a política pública de Educação Inclusiva no Estado de Minas Gerais possa avançar.