Alternativa para o financiamento da restauração, conservação, manutenção e operação da rede rodoviária federal secundária e estadual de forma sustentável, em Minas Gerais

• Autor(a) principal: Frade, Marcos Antônio
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1980
• topic: Rodovias; Conservação de rodovias; Restauração de rodovias; Financiamento; Concessões; Parcerias público privada - PPP's; Roads; Road maintenance; Road repair; Financing; Concessions; Public private partnerships - PPP

O trabalho aqui apresentado contempla um amplo estudo sobre a rede rodoviária em Minas Gerais, sua evolução ao longo dos anos, o estado de conservação e manutenção, as fontes de financiamento e a expansão da rede prevista para os próximos anos. A principal preocupação e objetivo final do trabalho é buscar uma alternativa para as questões relacionadas à gestão das rodovias estaduais e das rodovias federais secundárias, rodovias estas que fisicamente estão integradas, mas dissociadas quanto ao gerenciamento e planejamento de investimentos. Para desenvolvimento do trabalho, foi buscada na literatura acadêmica, através da pesquisa de textos de diversos autores, a confirmação da estreita relação entre transportes e desenvolvimento econômico e o quanto é importante um sistema de transportes eficiente como suporte ao desenvolvimento econômico e social. Foi realizada uma pesquisa sobre o estado de conservação das rodovias e a necessidade de recursos para financiamento da sua conservação e restauração. Foi realizado também um estudo comparativo entre recursos necessários e disponíveis para os próximos anos. Foram abordadas questões relacionadas ao gerenciamento das rodovias federais secundárias, que constituem um dos entraves para uma busca de uma solução economicamente viável e sustentável para o setor. O trabalho contempla também os estudos sobre as alternativas para financiamento da conservação, manutenção, restauração e operação das rodovias, a possibilidade de formação de Pólos Rodoviários passíveis de exploração econômica pela iniciativa privada. Dentre os dois modelos estudados, as Parcerias Público Privada - PPP’s, apresentam- se mais viáveis para aplicação tendo em vista as características especificas da economia estadual e pela possibilidade de participação financeira do Estado possibilitando tarifas mais adequadas. Estudos específicos sobre cada “Pólo” deverão ser desenvolvidos para demonstrar a viabilidade econômica do modelo proposto.