BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: BREVE ANÁLISE DA CONDIÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA PARA SUA CONCESSÃO, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO, DA JURISPRUDÊNCIA E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jacobsen, Gilson
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Sobrinho, Liton Lanes Pilau
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Inova Ação (Online)
Texto Completo: http://www4.unifsa.com.br/revista/index.php/inovaacao/article/view/501
Resumo: Este artigo trata da condição sócio-econômica do idoso ou do deficiente que pretender receber o benefício assistencial no direito brasileiro. Relata as diferentes e algumas vezes conflitantes posições adotadas por diversas instâncias da Justiça brasileira no enfrentamento da questão. Busca na sociologia jurídica novos ares e melhores argumentos acerca do tema. Noticia que o assunto acaba de voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal em paradigmático julgamento.
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