A CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Novelli, Rodrigo Fernando
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3394
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação do direito brasileiro, qual prevalece, e qual seria o mais importante. Haveria prevalência da norma sobre o princípio, ou o princípio fundamenta a norma.
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