O "ESPAÇO SCHENGEN", O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E O MECANISMO DA COOPERAÇÃO REFORÇADA
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Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista jurídica (Blumenau. Online) |
Texto Completo: | https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3893 |
Resumo: | O "Espaço Schengen" nasceu por razões que, em boa medida, contribuíram também para a consagração da cooperação reforçada da União Europeia, nelas avultando as discrepâncias entre Estados-Membros. O Tratado de Lisboa veio proceder à "comunitarização" do "espaço de liberdade, segurança e justiça" (última configuração do correspondente ao "Espaço Schengen"). Mas as dificuldades que têm assolado alguns Estados-Membros do "Espaço Schengen", impossibilitados de cumprir satisfatoriamente os seus deveres de participantes, levam a uma questão teórica: será de equacionar um recurso ao mecanismo da cooperação reforçada, para tentar resolver este "nó górdio"? |
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O "ESPAÇO SCHENGEN", O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E O MECANISMO DA COOPERAÇÃO REFORÇADAO "Espaço Schengen" nasceu por razões que, em boa medida, contribuíram também para a consagração da cooperação reforçada da União Europeia, nelas avultando as discrepâncias entre Estados-Membros. O Tratado de Lisboa veio proceder à "comunitarização" do "espaço de liberdade, segurança e justiça" (última configuração do correspondente ao "Espaço Schengen"). Mas as dificuldades que têm assolado alguns Estados-Membros do "Espaço Schengen", impossibilitados de cumprir satisfatoriamente os seus deveres de participantes, levam a uma questão teórica: será de equacionar um recurso ao mecanismo da cooperação reforçada, para tentar resolver este "nó górdio"?Revista Jurídica (FURB)Revista Jurídica (FURB)2014-08-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3893Revista Jurídica (FURB); Vol. 18 No. 36 (2014); 3-26Revista Jurídica (FURB); v. 18 n. 36 (2014); 3-261982-4858reponame:Revista jurídica (Blumenau. Online)instname:Universidade Regional de Blumenau (FURB)instacron:FURBporhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3893/2832Copyright (c) 2015 Revista Jurídicainfo:eu-repo/semantics/openAccessLaureano, AbelRento, Altina2017-06-13T22:44:57Zoai:ojs.bu.furb.br:article/3893Revistahttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/indexPUBhttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/oai||revistajuridica@furb.br1982-48581415-255Xopendoar:2017-06-13T22:44:57Revista jurídica (Blumenau. Online) - Universidade Regional de Blumenau (FURB)false |
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