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1
No rumo da "comunitarização" da segurança e defesa da união europeia mediante a cooperação estruturada permanente?
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2012
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2
Reflexões sobre a noção da figura jurídica da ocupação efectiva do trabalhador
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2013
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Artigo
3
A circulação intracomunitária de bens culturais no direito da União Europeia: um quadro coerente de orientações jurídicas?
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2015
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Artigo
4
O "ESPAÇO SCHENGEN", O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E O MECANISMO DA COOPERAÇÃO REFORÇADA
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2014
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Artigo
5
DIFICULDADES E SOLUÇÕES (OU PSEUDO-SOLUÇÕES) DA INTEGRAÇÃO: A “COOPERAÇÃO REFORÇADA” EUROPEIA, MECANISMO DE INTEGRAÇÃO OU NOVA FORMA DE MERA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL?...
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2010
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Artigo
6
DOIS INSTITUTOS DA “COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL” NA UNIÃO EUROPEIA: RECONHECIMENTO MÚTUO DE DECISÕES PENAIS E HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES PENAIS
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2010
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Artigo
7
A circulação intracomunitária de bens culturais no direito da união europeia: um quadro coerente de orientações jurídicas? = The intra-community movement of cultural goods in europ...
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2015
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Artigo
8
Consequências das Divergências entre os Estados no Desenvolvimento do 'Espaço Schengen' da Europa
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2014
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Artigo
9
Uma avaliação da possível autonomia do "Direito dos Museus" no ordenamento jurídico português : An assessment on the possible autonomy of "Museum Law" in the portuguese legal syste...
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2013
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Artigo
10
Perspectivas do 'Espaço Schengen' do Continente Europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2014
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Artigo
11
Uma sumária radiografia da política comum das pescas da União Europeia
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2013
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Artigo
12
Grandes linhas histórico-jurídicas do jogo de fortuna ou azar em Portugal
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2014
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Artigo
13
As cooperações reforçadas e os direitos fundamentais na União Europeia : Abel Laureano
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2013
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Artigo
14
Poderá o Espaço Schengen europeu servir como uma espécie de laboratório de análise para o Mercosul?
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2013
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Artigo
15
Dificuldades e soluções (ou pseudo-soluções) da integração : a cooperação reforçada europeia, mecanismo de integração ou nova forma de mera cooperação internacional?
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2010
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Artigo
16
O "Espaço Schengen", o espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia e o mecanismo da cooperação reforçada = The "Schengen Area", the area of freedom, security and jus...
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2014
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Artigo
17
A Brief Survey on Some Essentials of Portuguese Museum Law = Uma breve análise de alguns aspetos essenciais do Direito Português dos Museus
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2014
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Artigo
18
O efeito directo do direito da União Europeia: : uma visão condensada do enquadramento duma preeminente criação jurisprudencial
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2013
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Artigo
19
Considerações actuais sobre o conceito de abuso de posição dominante no direito da concorrência da União Europeia
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2014
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Artigo
20
Uma possível "importação" da figura europeia da cooperação reforçada como mola impulsionadora do Mercosul?
por
Laureano
,
Abel
Publicado em 2010
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Artigo
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