OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS

• Autor(a) principal: Siqueira, Dirceu Pereira
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Lara, Fernanda Corrêa Pavesi
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
• Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9900
• topic: Cláusula geral de tutela da personalidade. Direitos da personalidade. Justiça 4.0. Quarta revolução industrial. Sociedade 5.0.

Com base no contexto social de profundas transformações tecnológicas que repercutem fortemente no ser humano, o objetivo da pesquisa consiste em demonstrar que a corrente doutrinária que assegura a cláusula geral de tutela da personalidade tem aderência ao contexto social disruptivo empreendido pela expansão tecnológica. Como problema de pesquisa tem-se que, diante do contexto social disruptivo empreendido pela tecnologia, quais os reflexos nos direitos da personalidade? O método utilizado foi o hipotético dedutivo, e a metodologia consistiu no aprofundamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica em livros e nas bases de dados disponíveis, em especial na base EBSCOhost. O recorte epistemológico perpassa, inicialmente, pelo contexto da quarta revolução industrial, com vistas a demonstrar que os termos foram incorporados no linguajar da ciência do direito e a aderência com o recorte teórico empreendido pelo reconhecimento da cláusula geral do direito da personalidade. Por fim, destaca-se os reflexos das transformações tecnológicas nos direitos da personalidade.