A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Beduschi, Leonardo
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Johann, Rodrigo Mendes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/2406
Resumo: Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de investigar a fixação dos honorários advocatícios de sucumbência na ação inibitória pura e efetivada, ou seja, aquela na qual o ato ilícito deixou de ser praticado pelo réu, não havendo a formulação, na ação, de nenhum outro pedido de eficácia condenatória. Ao fim do estudo, a conclusão aponta no sentido de que o juiz deverá aplicar o princípio da causalidade e, cotejando a função preventiva da tutela inibitória com as regras atinentes ao ônus da prova, distribuir os encargos sucumbenciais conforme a parte tenha dado, ou não, causa ao ajuizamento da ação inibitória. Palavras-chave: Ação inibitória. Tutela inibitória. Tutela jurisdicional preventiva. Honorários advocatícios. Ônus da prova. Princípios da sucumbência e da causalidade. 
id FURB-8_bd0887cbcade9c163012c1d51d0d64a6
oai_identifier_str oai:ojs.bu.furb.br:article/2406
network_acronym_str FURB-8
network_name_str Revista jurídica (Blumenau. Online)
repository_id_str
spelling A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIAAção inibitória. Tutela inibitória. Tutela jurisdicional preventiva. Honorários advocatícios. Ônus da prova. Princípios da sucumbência e da causalidade.Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de investigar a fixação dos honorários advocatícios de sucumbência na ação inibitória pura e efetivada, ou seja, aquela na qual o ato ilícito deixou de ser praticado pelo réu, não havendo a formulação, na ação, de nenhum outro pedido de eficácia condenatória. Ao fim do estudo, a conclusão aponta no sentido de que o juiz deverá aplicar o princípio da causalidade e, cotejando a função preventiva da tutela inibitória com as regras atinentes ao ônus da prova, distribuir os encargos sucumbenciais conforme a parte tenha dado, ou não, causa ao ajuizamento da ação inibitória. Palavras-chave: Ação inibitória. Tutela inibitória. Tutela jurisdicional preventiva. Honorários advocatícios. Ônus da prova. Princípios da sucumbência e da causalidade. Revista Jurídica (FURB)Revista Jurídica (FURB)2011-06-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/2406Revista Jurídica (FURB); Vol. 14 No. 28 (2010); 50-76Revista Jurídica (FURB); v. 14 n. 28 (2010); 50-761982-4858reponame:Revista jurídica (Blumenau. Online)instname:Universidade Regional de Blumenau (FURB)instacron:FURBporhttps://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/2406/1563Copyright (c) 2014 Revista Jurídicainfo:eu-repo/semantics/openAccessBeduschi, LeonardoJohann, Rodrigo Mendes2017-06-13T22:56:30Zoai:ojs.bu.furb.br:article/2406Revistahttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/indexPUBhttps://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/oai||revistajuridica@furb.br1982-48581415-255Xopendoar:2017-06-13T22:56:30Revista jurídica (Blumenau. Online) - Universidade Regional de Blumenau (FURB)false
dc.title.none.fl_str_mv A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA
title A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA
spellingShingle A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA
Beduschi, Leonardo
Ação inibitória. Tutela inibitória. Tutela jurisdicional preventiva. Honorários advocatícios. Ônus da prova. Princípios da sucumbência e da causalidade.
title_short A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA
title_full A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA
title_fullStr A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA
title_full_unstemmed A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA
title_sort A SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO INIBITÓRIA
author Beduschi, Leonardo
author_facet Beduschi, Leonardo
Johann, Rodrigo Mendes
author_role author
author2 Johann, Rodrigo Mendes
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Beduschi, Leonardo
Johann, Rodrigo Mendes
dc.subject.por.fl_str_mv Ação inibitória. Tutela inibitória. Tutela jurisdicional preventiva. Honorários advocatícios. Ônus da prova. Princípios da sucumbência e da causalidade.
topic Ação inibitória. Tutela inibitória. Tutela jurisdicional preventiva. Honorários advocatícios. Ônus da prova. Princípios da sucumbência e da causalidade.
description Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de investigar a fixação dos honorários advocatícios de sucumbência na ação inibitória pura e efetivada, ou seja, aquela na qual o ato ilícito deixou de ser praticado pelo réu, não havendo a formulação, na ação, de nenhum outro pedido de eficácia condenatória. Ao fim do estudo, a conclusão aponta no sentido de que o juiz deverá aplicar o princípio da causalidade e, cotejando a função preventiva da tutela inibitória com as regras atinentes ao ônus da prova, distribuir os encargos sucumbenciais conforme a parte tenha dado, ou não, causa ao ajuizamento da ação inibitória. Palavras-chave: Ação inibitória. Tutela inibitória. Tutela jurisdicional preventiva. Honorários advocatícios. Ônus da prova. Princípios da sucumbência e da causalidade. 
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-06-03
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/2406
url https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/2406
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/2406/1563
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2014 Revista Jurídica
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2014 Revista Jurídica
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista Jurídica (FURB)
Revista Jurídica (FURB)
publisher.none.fl_str_mv Revista Jurídica (FURB)
Revista Jurídica (FURB)
dc.source.none.fl_str_mv Revista Jurídica (FURB); Vol. 14 No. 28 (2010); 50-76
Revista Jurídica (FURB); v. 14 n. 28 (2010); 50-76
1982-4858
reponame:Revista jurídica (Blumenau. Online)
instname:Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB
instname_str Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron_str FURB
institution FURB
reponame_str Revista jurídica (Blumenau. Online)
collection Revista jurídica (Blumenau. Online)
repository.name.fl_str_mv Revista jurídica (Blumenau. Online) - Universidade Regional de Blumenau (FURB)
repository.mail.fl_str_mv ||revistajuridica@furb.br
_version_ 1798945240347836416

Registros relacionados