A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: uma análise a partir do gênero feminino

• Autor(a) principal: Bagatini, Júlia
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Costa, Marli Marlene Moraes da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
• Texto Completo: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9201

O artigo tem como tema principal a possibilidade de reparação civil por dano material e extrapatrimonial, quando da ocorrência, por parte de profissionais da área da saúde, de violência obstetrícia à mulher. O problema que impulsiona a pesquisa é se é possível responsabilizar civilmente os profissionais da área da saúde quando da violência - das mais diversas formas - obstetrícia. Para tanto, inicia-se a pesquisa a partir do gênero feminino, verificando que este sempre se mostrou manipulado e violentado historicamente, nos diferentes ramos de atuação. Após, analisa-se brevemente o instituto jurídico, quanto a dogmática, da responsabilidade civil, para, ao fim, visar a responder a problemática inicial, vislumbrando-se a violência obstetrícia e a possibilidade de aplicação da reparação civil aos profissionais da área da saúde que praticam tais condutas.