A necessidade da inclusão social e do respeito aos direitos fundamentais de pessoas com síndrome de down
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Juris (Rio Grande. Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.furg.br/juris/article/view/11934 |
Resumo: | Este estudo visa apontar a evolução histórica e legislativa em âmbito constitucional e as declarações que buscam proteger os direitos humanos fundamentais. Primeiramente é analisado de forma breve sua evolução histórica, indicando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de down e com deficiências, desde os tempos primórdios, até os avanços atuais e barreiras ainda existentes. Apontando inclusive as características físicas, limitações, desenvolvimentos e o que é a síndrome, reportando os tipos existentes e como funciona geneticamente. Adiante elenca-se as normativas legais brasileiras e a evolução quanto ao espaço que vem sendo conquistado, além de diversas leis apontadas, é analisada a lei 13.146/2015 conhecida como Estatuto da Pessoa com deficiência, que consigo reporta inúmeros direitos que já vinham sendo conquistados ao longo do tempo com leis nacionais e declarações universais, além de princípios como a dignidade da pessoa humana e de igualdade, resguardando a conquista de espaço para as pessoas com síndrome, como direito a trabalhar, estudar e se relacionar socialmente sem discriminações. Este referencial teve fundamento bibliográfico e legislativo, buscando por meio da leitura jurídica compreender a utilização da norma e os pontos que precisam ser revisados e melhorados socialmente. |
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A necessidade da inclusão social e do respeito aos direitos fundamentais de pessoas com síndrome de downSíndrome de down. Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana. Inclusão socialINCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWNEste estudo visa apontar a evolução histórica e legislativa em âmbito constitucional e as declarações que buscam proteger os direitos humanos fundamentais. Primeiramente é analisado de forma breve sua evolução histórica, indicando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de down e com deficiências, desde os tempos primórdios, até os avanços atuais e barreiras ainda existentes. Apontando inclusive as características físicas, limitações, desenvolvimentos e o que é a síndrome, reportando os tipos existentes e como funciona geneticamente. Adiante elenca-se as normativas legais brasileiras e a evolução quanto ao espaço que vem sendo conquistado, além de diversas leis apontadas, é analisada a lei 13.146/2015 conhecida como Estatuto da Pessoa com deficiência, que consigo reporta inúmeros direitos que já vinham sendo conquistados ao longo do tempo com leis nacionais e declarações universais, além de princípios como a dignidade da pessoa humana e de igualdade, resguardando a conquista de espaço para as pessoas com síndrome, como direito a trabalhar, estudar e se relacionar socialmente sem discriminações. Este referencial teve fundamento bibliográfico e legislativo, buscando por meio da leitura jurídica compreender a utilização da norma e os pontos que precisam ser revisados e melhorados socialmente.Universidade Federal do Rio Grande2020-10-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.furg.br/juris/article/view/1193410.14295/juris.v30i1.11934JURIS - Faculty of Law Journal; Vol. 30 No. 1 (2020); 113-138JURIS - Revista de la Facultad de Derecho; Vol. 30 Núm. 1 (2020); 113-138JURIS - Revista da Faculdade de Direito; v. 30 n. 1 (2020); 113-1382447-38551413-3571reponame:Juris (Rio Grande. Online)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGporhttps://periodicos.furg.br/juris/article/view/11934/7858Copyright (c) 2020 JURIS - Revista da Faculdade de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessLeite, Leonardo CanezLima, Ellen Ramos2020-10-14T19:17:00Zoai:ojs.periodicos.furg.br:article/11934Revistahttp://www.seer.furg.br/juris/indexPUBhttps://seer.furg.br/juris/oaijrcc.pel@gmail.com||revistajuris.furg@gmail.com||juris@furg.br2447-38551413-3571opendoar:2020-10-14T19:17Juris (Rio Grande. Online) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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