O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em geral
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Juris (Rio Grande. Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6338 |
Resumo: | No contexto do constitucionalismo latino-americano, notadamente em seu terceiro ciclo, o bem viver é uma referência importante para promover uma leitura de indivisão e de equilíbrio, de modo que a proteção da natureza e do ser humano sejam vistas sob uma ótica de integração. Este artigo tem por objetivo propor que a referência “dignidade” possa ser redimensionada, agregando a contribuição do ideal de bem viver. Fazendo uso de pesquisa bibliográfica, discutiu-se que, admitindo uma abertura material da Constituição brasileira, é possível viabilizar essa interação com experiências jurídicas externas, tais como Equador e Bolívia. Assim, se a ideia de sustentabilidade só pode propor o alargamento da comunidade moral até certos limites, o bem viver representa esse ponto de ruptura, capaz de contribuir para uma ideia de dignidade da vida que vá além da dignidade da pessoa humana; para a proteção de projetos dignos de vida, culturalmente diversos, tais como o dos povos indígenas; e para a proteção da vida em todas as suas formas. |
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O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em geralConstitucionalismo latino-americanoBem viverDireito a um projeto de vidaDignidade da vidaNo contexto do constitucionalismo latino-americano, notadamente em seu terceiro ciclo, o bem viver é uma referência importante para promover uma leitura de indivisão e de equilíbrio, de modo que a proteção da natureza e do ser humano sejam vistas sob uma ótica de integração. Este artigo tem por objetivo propor que a referência “dignidade” possa ser redimensionada, agregando a contribuição do ideal de bem viver. Fazendo uso de pesquisa bibliográfica, discutiu-se que, admitindo uma abertura material da Constituição brasileira, é possível viabilizar essa interação com experiências jurídicas externas, tais como Equador e Bolívia. Assim, se a ideia de sustentabilidade só pode propor o alargamento da comunidade moral até certos limites, o bem viver representa esse ponto de ruptura, capaz de contribuir para uma ideia de dignidade da vida que vá além da dignidade da pessoa humana; para a proteção de projetos dignos de vida, culturalmente diversos, tais como o dos povos indígenas; e para a proteção da vida em todas as suas formas.Universidade Federal do Rio Grande2016-11-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.furg.br/juris/article/view/633810.14295/juris.v24i0.6338JURIS - Faculty of Law Journal; Vol. 24 (2015); 209-230JURIS - Revista de la Facultad de Derecho; Vol. 24 (2015); 209-230JURIS - Revista da Faculdade de Direito; v. 24 (2015); 209-2302447-38551413-3571reponame:Juris (Rio Grande. Online)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGporhttps://periodicos.furg.br/juris/article/view/6338/4048Copyright (c) 2016 JURIS - Revista da Faculdade de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessRodrigues, Saulo TarsoRodrigues, Eveline de Magalhães Werner2016-11-16T23:38:57Zoai:ojs.periodicos.furg.br:article/6338Revistahttp://www.seer.furg.br/juris/indexPUBhttps://seer.furg.br/juris/oaijrcc.pel@gmail.com||revistajuris.furg@gmail.com||juris@furg.br2447-38551413-3571opendoar:2016-11-16T23:38:57Juris (Rio Grande. Online) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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