Breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol à luz da obra de Hans Kelsen
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Juris (Rio Grande. Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6050 |
Resumo: | Sabe-se que o sistema normativo brasileiro é inúmeras vezes composto por elementos conflitantes e excludentes entre si, incorpora interpretações incompatíveis e quando um caso concreto vai à apreciação do Judiciário torna-se envolto em um longo processo burocrático-processual. Apesar disso, é feito no presente artigo um esforço de análise desse sistema jurídico, tendo como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi, sem dúvida, inovador em sua decisão. Para tal análise, a teoria do direito será basilar, especialmente os ensinamentos do jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973). Desse modo, ao relacionar teorias com o concreto mundo jurídico brasileiro espera-se que seja possível verificar a um só tempo a atualidade de certos escritos – muitas vezes já não lidos nas faculdades de direito – e a possibilidade de vinculá-los com autoras e autores contemporâneos, especialmente brasileiros e latino-americanos, produzindo assim um diálogo capaz de contribuir para análises mais criativas e precisas do direito que se tem hoje no país. |
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Breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol à luz da obra de Hans KelsenHans KelsenOrdenamento Jurídico BrasileiroSupremo Tribunal FederalTerra Indígena Raposa Serra do SolSabe-se que o sistema normativo brasileiro é inúmeras vezes composto por elementos conflitantes e excludentes entre si, incorpora interpretações incompatíveis e quando um caso concreto vai à apreciação do Judiciário torna-se envolto em um longo processo burocrático-processual. Apesar disso, é feito no presente artigo um esforço de análise desse sistema jurídico, tendo como referência o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da terra indígena Raposa Serra do Sol, que foi, sem dúvida, inovador em sua decisão. Para tal análise, a teoria do direito será basilar, especialmente os ensinamentos do jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973). Desse modo, ao relacionar teorias com o concreto mundo jurídico brasileiro espera-se que seja possível verificar a um só tempo a atualidade de certos escritos – muitas vezes já não lidos nas faculdades de direito – e a possibilidade de vinculá-los com autoras e autores contemporâneos, especialmente brasileiros e latino-americanos, produzindo assim um diálogo capaz de contribuir para análises mais criativas e precisas do direito que se tem hoje no país.Universidade Federal do Rio Grande2016-11-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.furg.br/juris/article/view/605010.14295/juris.v25i0.6050JURIS - Faculty of Law Journal; Vol. 25 (2016); 165-180JURIS - Revista de la Facultad de Derecho; Vol. 25 (2016); 165-180JURIS - Revista da Faculdade de Direito; v. 25 (2016); 165-1802447-38551413-3571reponame:Juris (Rio Grande. Online)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGporhttps://periodicos.furg.br/juris/article/view/6050/4110Copyright (c) 2016 JURIS - Revista da Faculdade de Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessKyrillos, Gabriela Moraes2016-12-02T17:08:34Zoai:ojs.periodicos.furg.br:article/6050Revistahttp://www.seer.furg.br/juris/indexPUBhttps://seer.furg.br/juris/oaijrcc.pel@gmail.com||revistajuris.furg@gmail.com||juris@furg.br2447-38551413-3571opendoar:2016-12-02T17:08:34Juris (Rio Grande. Online) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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