O neoliberalismo e a previdência social brasileira: fator previdenciário e os princípios do não retrocesso social e da solidariedade.
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FURG (RI FURG) |
Texto Completo: | http://repositorio.furg.br/handle/1/7417 |
Resumo: | Este trabalho de conclusão de curso tem o propósito de analisar o fator previdenciário a partir da ideia de Seguridade Social, verificando se este instrumento criado pelo legislador pátrio se coaduna com a ideia de seguridade ou não. Para tal analise, será tratada a ideia de seguridade social, seu histórico, seus princípios (gerais e específicos), o surgimento da seguridade social no ordenamento jurídico pátrio, bem como o impacto das idéias neoliberais que estas tiveram neste e por último a análise do fator previdenciário a luz do princípio do não retrocesso social. |
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O neoliberalismo e a previdência social brasileira: fator previdenciário e os princípios do não retrocesso social e da solidariedade.Fator previdenciárioPrincípios da seguridade socialNeoliberalismoEste trabalho de conclusão de curso tem o propósito de analisar o fator previdenciário a partir da ideia de Seguridade Social, verificando se este instrumento criado pelo legislador pátrio se coaduna com a ideia de seguridade ou não. Para tal analise, será tratada a ideia de seguridade social, seu histórico, seus princípios (gerais e específicos), o surgimento da seguridade social no ordenamento jurídico pátrio, bem como o impacto das idéias neoliberais que estas tiveram neste e por último a análise do fator previdenciário a luz do princípio do não retrocesso social.Gravinis, Claudete Rodrigues TeixeiraLima, Rafael Fonseca da Cruz2017-07-20T01:04:07Z2017-07-20T01:04:07Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfLIMA, Rafael Fonseca da Cruz. O neoliberalismo e a previdência social brasileira: fator previdenciário e os princípios do não retrocesso social e da solidariedade. 2014. 51 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) – Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2014.http://repositorio.furg.br/handle/1/7417porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURG2017-07-20T01:04:07Zoai:repositorio.furg.br:1/7417Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestopendoar:2017-07-20T01:04:07Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)false |
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