O Paraíso é Para Todos? Normas e Inspirações para Ampliar a Acessibilidade em Unidades de Conservação Brasileiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonzalez Rocha Souza, Ricardo
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Torres Ribeiro, Katia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Biodiversidade Brasileira
Texto Completo: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/article/view/1904
Resumo:  As áreas naturais protegidas, de forma ampla, e especificamente as unidades de conservação da natureza, têm o potencial de proporcionar significativa e autêntica conexão das pessoas com a natureza, trazendo inúmeros benefícios de caráter social, cultural, espiritual e para sua saúde física e mental. Apesar de muitas dessas UCs terem entre seus objetivos de gestão a promoção da recreação e do lazer, como é o caso dos parques, são muitas as barreiras de acesso encontradas pelos potenciais visitantes, e, em especial, pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Essa parcela expressiva da população pode, contudo, fortalecer a percepção e o entendimento da importância dessas áreas junto à sociedade, a partir da oportunidade de conhecê-las e desfrutar experiências significativas. Este artigo tem como objetivo contribuir com o debate sobre turismo acessível e inspirar instituições ambientais brasileiras, por meio de uma sistematização comentada das previsões legais de acessibilidade em áreas naturais públicas e pelo aporte de boas experiências de institucionalização do tema em outros países. Observa-se que a legislação brasileira é robusta na determinação da inclusão do público em questão no meio social, inclusive nos espaços naturais, no entanto, não é internalizada de forma consistente nas instituições e projetos. O Chile e os EUA foram países escolhidos para análise de processos de inclusão por disponibilizarem farto material e por contrastarem em termos de desenvolvimento econômico. Em ambos, a inclusão foi programaticamente inserida nas instituições que gerem as áreas naturais, na forma de guias, normativas, capacitações e projetos, e no caso dos EUA, desde 1978. No Chile, a visitação desse público aumentou 74% entre 2006 e 2015. Há uma gama rica de possibilidades e alternativas para enfrentar o desafio da inclusão, mas, para sua efetividade, a experiência reportada mostra que é fundamental a sensibilização e a mobilização coerente e continuada dos órgãos gestores, com participação de agentes políticos, das organizações sociais e dos interessados diretos, para que seja criada uma agenda positiva em torno do tema. 
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Apesar de muitas dessas UCs terem entre seus objetivos de gestão a promoção da recreação e do lazer, como é o caso dos parques, são muitas as barreiras de acesso encontradas pelos potenciais visitantes, e, em especial, pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Essa parcela expressiva da população pode, contudo, fortalecer a percepção e o entendimento da importância dessas áreas junto à sociedade, a partir da oportunidade de conhecê-las e desfrutar experiências significativas. Este artigo tem como objetivo contribuir com o debate sobre turismo acessível e inspirar instituições ambientais brasileiras, por meio de uma sistematização comentada das previsões legais de acessibilidade em áreas naturais públicas e pelo aporte de boas experiências de institucionalização do tema em outros países. Observa-se que a legislação brasileira é robusta na determinação da inclusão do público em questão no meio social, inclusive nos espaços naturais, no entanto, não é internalizada de forma consistente nas instituições e projetos. O Chile e os EUA foram países escolhidos para análise de processos de inclusão por disponibilizarem farto material e por contrastarem em termos de desenvolvimento econômico. Em ambos, a inclusão foi programaticamente inserida nas instituições que gerem as áreas naturais, na forma de guias, normativas, capacitações e projetos, e no caso dos EUA, desde 1978. No Chile, a visitação desse público aumentou 74% entre 2006 e 2015. Há uma gama rica de possibilidades e alternativas para enfrentar o desafio da inclusão, mas, para sua efetividade, a experiência reportada mostra que é fundamental a sensibilização e a mobilização coerente e continuada dos órgãos gestores, com participação de agentes políticos, das organizações sociais e dos interessados diretos, para que seja criada uma agenda positiva em torno do tema. Los espacios naturales protegidos, como los parques que forman parte de las unidades de conservación de la naturaleza en Brasil, tienen el potencial de proporcionar una conexión significativa y auténtica de las personas con la naturaleza, aportando numerosos beneficios sociales, culturales, espirituales y de salud social. Aunque muchas de estas áreas tienen entre sus objetivos de gestión la promoción de la recreación y el ocio, existen muchas barreras de acceso encontradas por los potenciales visitantes, y especialmente por las personas con discapacidad y las personas con movilidad reducida. Esta parte significativa de la población puede, por otro lado, fortalecer la percepción y comprensión de la importancia de estas áreas en la sociedad, desde la oportunidad de conocerlas y tener experiencias significativas. Traemos un análisis de las previsiones legales de accesibilidad en áreas públicas y en áreas naturales en Brasil, así como una descripción de experiencias relevantes en Chile y Estados Unidos, elegidas para proporcionar un significativo número de material de análisis y para contrastar en términos de desarrollo económico. La legislación brasileña es sólida para determinar la inclusión en los espacios naturales, sin embargo, no está interiorizada en instituciones y proyectos. En los dos países estudiados, la inclusión se insertó mediante programación en las instituciones que gestionan los espacios naturales, en forma de guías, reglamentos, capacitación y proyectos, y en el caso de los Estados Unidos, desde 1978. En Chile, las visitas de este público aumentaron un 74% entre 2006 y 2015. Hay una amplia gama de posibilidades y alternativas para afrontar el desafío de la inclusión, pero para su eficacia es esencial sensibilizar y movilizar órganos de gestión de manera coherente y continua, con la participación de agentes políticos, organizaciones sociales y partes interesadas directas, para que se cree una agenda positiva en torno al tema. Protected natural areas, such as the parks, part of the so called ‘conservation units’ in Brazil, have the potential to provide significant and authentic connection of people with nature, bringing numerous social, cultural, spiritual and social health benefits. Although many of these areas have among their management objectives the promotion of recreation and leisure, there are many barriers of access encountered by potential visitors, and especially by people with disabilities and those with reduced mobility. This significant portion of the population can, on the other hand, strengthen the perception and understanding of the importance of these areas in society, from the opportunity to know them and have significant experiences. We bring an analysis of the legal predictions of accessibility in public natural areas in Brazil as well as a description of relevant experiences in Chile and the USA, chosen for providing vast published material and for contrasting in terms of economic development. Brazilian legislation is robust in determining inclusion in natural spaces, however, it is not consistently internalized in institutions and projects. In the two countries studied, inclusion was programmatically inserted in the institutions that manage the natural areas, in the form of guides, regulations, training and projects. In the case of the USA, since 1978. In Chile, the visitation by this public increased by 74% between 2006 and 2015. There is a rich range of possibilities and alternatives to face the challenge of inclusion, but for its effectiveness it is essential to raise awareness and mobilize coherently and continually the management agents and institutions, with the participation of social organizations and direct stakeholders, so that a positive agenda around the theme is created. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)2022-02-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionfluxo contínuo; avaliação duplo cegaapplication/pdfhttps://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/article/view/190410.37002/biodiversidadebrasileira.v12i2.1904Biodiversidade Brasileira ; v. 12 n. 2 (2022): Fluxo ContínuoBiodiversidade Brasileira ; Vol. 12 No. 2 (2022): Fluxo ContínuoBiodiversidade Brasileira ; Vol. 12 Núm. 2 (2022): Fluxo Contínuo2236-288610.37002/biodiversidadebrasileira.v12i2reponame:Biodiversidade Brasileirainstname:Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)instacron:ICMBIOporhttps://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/article/view/1904/1350Copyright (c) 2022 Biodiversidade Brasileira - BioBrasilhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessGonzalez Rocha Souza, Ricardo Torres Ribeiro, Katia 2023-10-06T19:24:17Zoai:revistaeletronica.icmbio.gov.br:article/1904Revistahttps://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBRPUBhttps://revistaeletronica.icmbio.gov.br/BioBR/oaifernanda.oliveto@icmbio.gov.br || katia.ribeiro@icmbio.gov.br2236-28862236-2886opendoar:2023-10-06T19:24:17Biodiversidade Brasileira - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)false
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