Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Jhonatas Lopes da Silva
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1236
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar.Inquérito PolicialAmpla DefesaProcesso Penal, PrincípiosMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A presente monografia tem como objetivo principal: Discutir os posicionamentos acerca da aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial, bem como seus respectivos argumentos, fundamentações e consequências para a Autoridade Policial, para o Advogado, para o indiciado e posteriormente para o Magistrado, ambos no exercício de seus ofícios. Para tanto, no 1º capítulo procede-se uma abordagem geral sobre o inquérito policial, no capítulo seguinte adentramos em alguns princípios do processo penal, dando ênfase ao do contraditório e da ampla defesa e, por fim, no último capítulo, valorou-se a incidência de tal princípio dentro dessa fase pré-processual e, através dos valores em jogo e de entendimentos doutrinários, obtivemos, com a presente pesquisa, uma opinião coerente frente à polêmica que se instalou a respeito desse assunto. Desta feita, tentou-se demonstrar, que é cabível a aplicação do principio do contraditório na fase do inquérito policial.Queiroz, PauloAraújo, Jhonatas Lopes da Silva2013-11-08T13:27:29Z2013-11-08T13:27:29Z2013-11-082013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfARAUJO, Jhonatas Lopes da Silva. Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar. Brasília, 2013. 69f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1236porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:39:54Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1236Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:39:54Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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