Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Galindo, Igor de Oliveira
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2021
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito de Saneamento,no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE.Regulação, SaneamentoRegulação, ConceitosRegulação, EconomicoAgências ReguladorasSaneamento, Petrolina-Pe.Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito de Saneamento,no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.Na cidade de Petrolina, estado de Pernambuco, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) exerce o papel de operação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A cidade possui 320 mil habitantes, está inserida em uma Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) possuindo, portanto, uma atenção especial no país. Em 2003, o município criou uma agencia reguladora para fiscalizar a atuação da Compesa no município. Durante esse período a agência vem desenvolvendo seu papel com algumas ações, a princípio, questionáveis à luz da legislação atual. O presente trabalho tem, portanto, como objetivo estudar até que ponto as atividades da Agência Reguladora Municipal de Petrolina (ARMP) atenderam à legislação atual sobre regulação não só nos aspectos de sua formatação, mas também, na sua atuação. Neste contexto verificou-se que a ARMP foi criada e idealizada respeitando os princípios da regulação e da legislação vigente, no entanto sua atuação ficou comprometida pela captura política e suas ações feriram alguns princípios da regulaçãoIDP/ EDBSampaio, Dayana Almeida FragaGalindo, Igor de Oliveira2016-05-05T15:09:33Z2016-05-05T15:09:33Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGALINDO, Igor de Oliveira. Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE. Brasília: IDP/EDB, 2016. 57f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2021porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:58:20Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2021Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:03.574978Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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