Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4612
Resumo: Este trabalho analisa o embate entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão no que toca a manifestações públicas que criticam aspecto de crença alheia. Busca se delinear uma perspectiva da teoria geral dos direitos fundamentais, a partir da qual se faz possível a delimitação do âmbito de proteção das liberdades em apreço. Em seguida, lança-se mão de um estudo de caso a fim de identificar como o Supremo Tribunal Federal tratou parcela do problema de pesquisa. Por fim, se elabora o papel do Estado em uma verdadeira encruzilhada em que temática se coloca.
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