Racismo e intolerância religiosa: análise do caso Jonas Abib - recurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 do STF e seus reflexos na jurisprudência

• Autor(a) principal: Brisola, Aline Soares Mendez
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33051
• topic: racismo; intolerância religiosa; análise do caso Jonas Abibd; recurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 do STF e seus reflexos na jurisprudência

O presente trabalho de conclusão de curso terá por objetivo o estudo da decisão do recurso ordinário em Habeas Corpus nº 134.682 do Supremo Tribunal Federal e, como contexto, o estudo do fenômeno denominado “racismo religioso”. Em notas introdutórias, será feita a explicação mais detalhada de como o desenvolvimento ocorrerá. O objetivo a ser atingido é a explicação analítica do mencionado fenômeno à luz da jurisprudência atual e de uma contextualização internacional, levando em consideração o sistema interamericano como parâmetro. Os métodos e técnicas de pesquisa serão a análise jurisprudencial, a pesquisa de doutrinas referentes aos direitos humanos, intolerância religiosa e racismo, uso de algumas estatísticas realizadas por outros pesquisadores, leitura de notícias pertinentes, estudo de comentários à jurisprudência e análise de outros trabalhos e artigos. Espera-se, como resultado, um conjunto de informações que expliquem o uso do termo cunhado pelo Supremo Tribunal Federal e os reflexos da referida decisão na jurisprudência, bem como averiguar se a liberdade religiosa e a igualdade estão sendo aplicadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.