Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2171 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
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Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.Processo do TrabalhoProcesso do Trabalho, PrescriçãoProcesso do Trabalho, Execução TrabalhistaProcesso do trabalho, SúmulasProcesso Trabalhista, PrincípiosMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação ou não da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, uma vez que na jurisprudência atual dos nossos tribunais superiores existe uma grande indefinição quanto à aplicabilidade da prescrição intercorrente não só na fase de execução trabalhista, como também em todo o processo do trabalho. A discussão se fortalece quando se verifica um conflito literal direto entre os enunciados das Súmulas 114 do Tribunal Superior do Trabalho e 327 do Supremo Tribunal Federal. Será visto como se dá na prática a aplicação da prescrição intercorrente, bem como a análise dos fundamentos jurídicos de sua aplicabilidade ou inaplicabilidade no Processo do Trabalho. Serão abordados alguns dos princípios processuais que têm relação direta com a prescrição intercorrente no processo do trabalho. Ainda serão expostas posições doutrinárias prós e contras a sua aplicação. O objetivo final do presente estudo é trazer com clareza a posição majoritária da Justiça do Trabalho, em especial, o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao temaIDP/EDB2017-02-10T13:25:28Z2017-02-10T13:25:28Z20162016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMIRON, Rômulo Felipe Reis. Da prescrição intercorrente na execução trabalhista. Brasília: IDP/EDB, 2016. 59f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2171porMiron, Rômulo Felipe Reisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:01:09Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2171Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:24.429040Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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