O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1340 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
id |
IDP-1_40e090cd35d17ebc5b08ebf6b3ff682d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1340 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.Supremo Tribunal FederalJudicialização ConstitucionalPolíticas PúblicasAtivismo JudicialMinistério Público.Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A atuação jurisdicional frente à efetivação das políticas públicas viabiliza ao Poder Judiciário o encarrilamento em searas que outrora não lhe competiam, de maneira a reestruturar seu papel no plano político, a priori Guardião da Carta, a posteriori Concretizador dos Direitos Constitucionais. O presente estudo contrapõe o ativismo judicial face à retração do Congresso Nacional e do Poder Executivo quanto à tutela jurisdicional de direitos e interesses largamente assegurados pela Constituição Federal de 1988, o que pode em tese, incorrer em uma crise da concepção constitucional da independência e harmonia entre os Poderes. Sob uma perspectiva empírica, qual seja análise de ementas de acórdãos exarados pelo Supremo Tribunal Federal, no período de janeiro a agosto de 2013, possível concretizar e constatar a crescente atuação do Judiciário no cenário das políticas públicas.Vieira, Hector Luís CordeiroResende, Ana Paula Simões Seabra.2013-12-18T16:13:59Z2013-12-18T16:13:59Z2013-12-182013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRESENDE, Ana Paula Simões Seabra. O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. Brasília, 2013. 92f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1340porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:42:19Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1340Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:30.365897Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. |
title |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. |
spellingShingle |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. Resende, Ana Paula Simões Seabra. Supremo Tribunal Federal Judicialização Constitucional Políticas Públicas Ativismo Judicial Ministério Público. |
title_short |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. |
title_full |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. |
title_fullStr |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. |
title_full_unstemmed |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. |
title_sort |
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. |
author |
Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
author_facet |
Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Vieira, Hector Luís Cordeiro |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Supremo Tribunal Federal Judicialização Constitucional Políticas Públicas Ativismo Judicial Ministério Público. |
topic |
Supremo Tribunal Federal Judicialização Constitucional Políticas Públicas Ativismo Judicial Ministério Público. |
description |
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-12-18T16:13:59Z 2013-12-18T16:13:59Z 2013-12-18 2013 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
RESENDE, Ana Paula Simões Seabra. O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. Brasília, 2013. 92f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1340 |
identifier_str_mv |
RESENDE, Ana Paula Simões Seabra. O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. Brasília, 2013. 92f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1340 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385924359880704 |