Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coutinho, Simone Andréa Barcelos
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1510
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política.Liberdade Religiosa, BrasilLiberdade Religiosa, Direito ComparadoLiberdade Religiosa, Direito EleitoralEstado Laico, BrasilLiberdade Religiosa, Direitos FundamentaisMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Este trabalho tem como objetivo geral investigar teoricamente o conteúdo e o alcance da laicidade, numa análise dialógica com o Direito Comparado. Tem como objetivos específicos apresentar os desafios à efetividade do Estado laico no Brasil e investigar as possibilidades do Direito Eleitoral no seu enfrentamento, nos termos da Constituição da República. Parte-se de pesquisa bibliográfica e documental para apresentar as categorias teóricas e para traçar um panorama do poder de fato das religiões no cenário político presente, em que valores religiosos convertem-se em questões políticas, trazidas para os Poderes constituídos, desde o processo eleitoral.2014-07-07T18:06:56Z2014-07-07T18:06:56Z2014-07-072014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOUTINHO, Simone Andréa Barcelos. Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política. Brasília, 2014. 66f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1510porCoutinho, Simone Andréa Barcelosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:48:10Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1510Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:09.289117Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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