Coordenação intergovernamental e desempenho fiscal no Brasil

• Autor(a) principal: Ribeiro, Leonardo Cezar
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4374
• topic: Federalismo fiscal; Coordenação fiscal; Finanças públicas; Descentralização

Este artigo avalia a coordenação intergovernamental da política fiscal no Brasil, medida em termos da sincronização das respostas fiscais adotadas pelo governo central e pelos governos estaduais entre 2004 e 2016. É feita análise econométrica das respostas dos estados brasileiros aos impulsos fiscais do governo central, controlando-se variáveis que podem afetar a performance fiscal dos estados, como hiato do produto, solvência, dependência de transferências intergovernamentais, descentralização de despesas e rigidez orçamentária. Os resultados mostram alguns sinais de natureza pro-cíclica dos resultados fiscais dos estados brasileiros, em que o aumento/redução de 1% no impulso fiscal do governo central leva a aumento/redução de 0,13% no impulso fiscal dos estados. Também são encontradas evidências de que maior dependência de transferências intergovernamentais prejudica o desempenho fiscal dos estados. Em sentido contrário, a descentralização de gastos, elevado endividamento e maior rigidez orçamentária são fatores que induzem a melhor disciplina e controle fiscal.