A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2390 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, no curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. |
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A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presosDireito PenalDireito Processual PenalSistema Carcerário, BrasilRessocializaçãoMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, no curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar a possibilidade de ressocialização dos apenados do sistema prisional brasileiro. Para isso, será realizada uma abordagem sobre a função punitiva do Estado e do Direito Penal, assim como os princípios penais e que serão elencados os sistemas penais e a função das penas existentes no nosso ordenamento jurídico tanto do Código Penal como da Lei de Execução Penal. Será feita uma verificação do objetivo da Lei Nº 7.210/84, bem como os deveres e os direitos dos apenados elencados neste diploma legal. Este trabalho buscou através de doutrinadores mostrarem que a aplicação das penas tem como finalidade a ressocialização dos presos no Brasil, neste sentido reintegrando o egresso á sociedade. Verifica-se que em se tratando do atual sistema prisional brasileiro, o condenado tem condições de se reintegrar á sociedade sem que cometa novamente um crime e acabe se tornando reincidente perante o Código Penal.IDP/EDBCordeiro, RobertaAzevedo, Alana Oliveira de2017-12-29T20:14:18Z2017-12-29T20:14:18Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfAZEVEDO, Alana Oliveira de. A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização dos presos. Brasília: IDP/ EDB, 2017. 58 f. - Monografia. Instituto Brasiliense de Direito Público.http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2390porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:07:43Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2390Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:13.027641Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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