As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brito, Nelson José Almeida de
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1419
Resumo: Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
id IDP-1_65c50b5dadd651f56058bd2854be80b2
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1419
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.Serviços Sociais AutônomosSistema SindicalAdministração PúblicaServiço Social Autônomo, LicitaçãoServiço Social Autônomo, ContratosArtigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.O presente artigo trata das questões relativas à verificação de lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma como podem ser supridas, especificamente no tocante às regas e princípios aplicáveis. Perpassa, no seu desenvolvimento, pela conceituação das entidades, criação e natureza jurídica. Aborda os aspectos da fiscalização a que se submetem e a obrigatoriedade de realizar procedimentos licitatórios prévios à celebração de contratos visando a aquisição de bens e a contratação de serviços. Analisa a possibilidade da ocorrência de omissões nas normas específicas de regulamentação dos certames, a solução adotada pelo Tribunal de Contas da União – TCU e, por fim, demonstra os termos em que devem ser solucionadas, erigindo sua derradeira conclusão.2014-02-21T17:31:05Z2014-02-21T17:31:05Z2014-02-212013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfBRITO, Nelson José Almeida de. As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis. Brasília, 2013. 18f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1419porBrito, Nelson José Almeida deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:39:12Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1419Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:57.900013Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
title As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
spellingShingle As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
Brito, Nelson José Almeida de
Serviços Sociais Autônomos
Sistema Sindical
Administração Pública
Serviço Social Autônomo, Licitação
Serviço Social Autônomo, Contratos
title_short As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
title_full As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
title_fullStr As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
title_full_unstemmed As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
title_sort As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
author Brito, Nelson José Almeida de
author_facet Brito, Nelson José Almeida de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Brito, Nelson José Almeida de
dc.subject.por.fl_str_mv Serviços Sociais Autônomos
Sistema Sindical
Administração Pública
Serviço Social Autônomo, Licitação
Serviço Social Autônomo, Contratos
topic Serviços Sociais Autônomos
Sistema Sindical
Administração Pública
Serviço Social Autônomo, Licitação
Serviço Social Autônomo, Contratos
description Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013
2014-02-21T17:31:05Z
2014-02-21T17:31:05Z
2014-02-21
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BRITO, Nelson José Almeida de. As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis. Brasília, 2013. 18f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1419
identifier_str_mv BRITO, Nelson José Almeida de. As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis. Brasília, 2013. 18f. - Artigo (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1419
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385921657700352

Registros relacionados