Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana

• Autor(a) principal: Faust, Doralice Mendonça
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
• Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4504
• topic: Sistema penitenciário; Princípio da dignidade humana; Reinserção do preso

Destina-se o presente estudo analisar o sistema prisional brasileiro sob o prisma do princípio da dignidade humana, consagrado pela Constituição da República como fundamento do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, foi estruturado em quatro capítulos, de acordo com a temática discutida. No primeiro capítulo tratamos do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Já no segundo discorremos acerca do direito de punir estatal. Num terceiro momento fala-se acerca das instituições totais, abrangendo uma posição mais filosóficas/sociológica do tema. Por fim, no último capítulo tem-se a análise do sistema penitenciário pátrio, discutindo a problemática de sua não adequação ao princípio da dignidade da pessoa humana, em especial no que concerne à reinserção do preso na sociedade.