A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Daniel André Magalhães da
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/724
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.Coisa JulgadaSegurança JurídicaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O instituto da coisa julgada é o grande responsável pela manutenção da segurança nas relações jurídicas e consequentemente o alcance da paz social, escopo de qualquer sociedade organizada. Esse instituto não é absoluto, admitindo algumas hipóteses de relativização, que se encontram positivadas em nosso ordenamento jurídico, para que decisões viciadas que já estão acobertadas pelo manto da coisa julgada e que cumpram certos requisitos, possam ser revistas. Ocorre que há uma nova corrente doutrinária que afirma ser perfeitamente plausível desconstituir a coisa julgada por critérios atípicos (não positivados), relativizando-a por inconstitucionalidade ou por injustiça, todavia esse posicionamento pode causar insegurança jurídica e dificultar as relações dos membros da sociedade.2012-12-20T15:36:16Z2012-12-20T15:36:16Z2012-12-202012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Daniel André Magalhães da. A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. Brasília, 2012. 58f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/724porSilva, Daniel André Magalhães dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:36:07Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/724Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:49.238966Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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