Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santiago, Ariana de Oliveira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1878
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões.Trabalho EscravoTrabalho Escravo, ConceitoTrabalho ForçadoEscravidãoTrabalho Escravo, ContemporâneoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Este trabalho possui por objetivo a análise das situações de trabalho escravo ocorridas tanto no passado como na contemporaneidade com o escopo de extrair elementos e características que tornem possível a confecção de conceitos mais objetivos do que os existentes. A falta de solidez das definições já existentes dificulta o trabalho de erradicação do trabalho escravo contemporâneo, pois deixa ao aplicador do direito uma carga muito grande de subjetividade, prejudicando a uniformização do combate à essa mazela, e por vezes restringindo o alcance da lei. A partir da análise do trabalho escravo negro pré abolição, do trabalho dos imigrantes, vítimas precursoras da servidão por dívida, do trabalho escravo rural contemporâneo, e do trabalho escravo urbano dos imigrantes nas confecções de São Paulo, foi possível extrair elementos estruturadores dessas modalidades de escravidão. Foi possível perceber que o elemento comum a todos os casos analisados é a vulnerabilidade da vítima, seja social, econômica, intelectual, etc. Além disso, a finalidade da exploração abusiva do trabalho sempre é a redução dos custos de produção às custas do trabalhador, caracterizando o Dumping Social. Em seguida foram analisados conceitos legais e doutrinários existentes de trabalho forçado, trabalho degradante e trabalho escravo contemporâneo para que seja possível a elaboração de uma sugestão de definição mais objetiva.IDP/EDB2015-12-02T12:58:43Z2015-12-02T12:58:43Z2015-12-022015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTIAGO, Ariana de Oliveira. Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões. Brasília: IDP/EDB, 2015. 67f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1878porSantiago, Ariana de Oliveirainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:54:32Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1878Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:27.576910Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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