Refugiados ambientais: definição e proteção
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4607 |
Resumo: | No presente artigo busca-se entender as razões ambientais que levam ao deslocamentos e o amparo jurídico que é conferido aos migrantes sob esta motivação. Com isso, utilizando-se de pesquisa dogmática e estudo de caso, são analisadas situações em que a migração ocorre por fatores ecológicos, buscando verificar se é possível verificar a existência de uma situação em que o fator motivador principal da migração é ambiental, conclui-se que sim, havendo a formulação de um conceito de refugiado ambiental. Em seguida, é analisada a abertura do sistema de proteção da Organização das Nações Unidas quanto a esse conceito, além do estudo de caso sobre a concessão especial de visto pelo Estado da Nova Zelândia para países vizinhos no Oceano Pacífico como exemplo de tratamento concedido por Estado ao refugiados ambientais. Constata-se que tanto Estados quanto o sistema de proteção da ONU são refratários à existência de refugiados ambientais. Após, são exploradas soluções para resolver a questão no Capítulo III, concluindo serem duas as soluções possiveis para o problema : a realocação de Estados e o reconhecimento da condição de refugiado ambiental, concluindo que ambas as soluções se dariam mediante a formulação de tratados em âmbito regional ou até mesmo bilatelais. |
id |
IDP-1_8e2a320cf6e6634180a9918db5246a7a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4607 |
network_acronym_str |
IDP-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
repository_id_str |
|
spelling |
Refugiados ambientais: definição e proteçãoDireito Internacional PúblicoDireito Internacional do meio ambienteDireito Internacional dos refugiadosNo presente artigo busca-se entender as razões ambientais que levam ao deslocamentos e o amparo jurídico que é conferido aos migrantes sob esta motivação. Com isso, utilizando-se de pesquisa dogmática e estudo de caso, são analisadas situações em que a migração ocorre por fatores ecológicos, buscando verificar se é possível verificar a existência de uma situação em que o fator motivador principal da migração é ambiental, conclui-se que sim, havendo a formulação de um conceito de refugiado ambiental. Em seguida, é analisada a abertura do sistema de proteção da Organização das Nações Unidas quanto a esse conceito, além do estudo de caso sobre a concessão especial de visto pelo Estado da Nova Zelândia para países vizinhos no Oceano Pacífico como exemplo de tratamento concedido por Estado ao refugiados ambientais. Constata-se que tanto Estados quanto o sistema de proteção da ONU são refratários à existência de refugiados ambientais. Após, são exploradas soluções para resolver a questão no Capítulo III, concluindo serem duas as soluções possiveis para o problema : a realocação de Estados e o reconhecimento da condição de refugiado ambiental, concluindo que ambas as soluções se dariam mediante a formulação de tratados em âmbito regional ou até mesmo bilatelais.Instituto Brasiliense de Direito PúblicoBorges, Leonardo EstrelaAmorim, Angela Silva2023-07-05T00:34:25Z2023-07-05T00:34:25Z20172023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfAMORIM, Angela Silva. Refugiados ambientais: definição e proteção. 2023. 31 f. Artigo (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2017.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4607porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-07-05T00:36:07Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4607Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:28:24.918552Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Refugiados ambientais: definição e proteção |
title |
Refugiados ambientais: definição e proteção |
spellingShingle |
Refugiados ambientais: definição e proteção Amorim, Angela Silva Direito Internacional Público Direito Internacional do meio ambiente Direito Internacional dos refugiados |
title_short |
Refugiados ambientais: definição e proteção |
title_full |
Refugiados ambientais: definição e proteção |
title_fullStr |
Refugiados ambientais: definição e proteção |
title_full_unstemmed |
Refugiados ambientais: definição e proteção |
title_sort |
Refugiados ambientais: definição e proteção |
author |
Amorim, Angela Silva |
author_facet |
Amorim, Angela Silva |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Borges, Leonardo Estrela |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Amorim, Angela Silva |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Internacional Público Direito Internacional do meio ambiente Direito Internacional dos refugiados |
topic |
Direito Internacional Público Direito Internacional do meio ambiente Direito Internacional dos refugiados |
description |
No presente artigo busca-se entender as razões ambientais que levam ao deslocamentos e o amparo jurídico que é conferido aos migrantes sob esta motivação. Com isso, utilizando-se de pesquisa dogmática e estudo de caso, são analisadas situações em que a migração ocorre por fatores ecológicos, buscando verificar se é possível verificar a existência de uma situação em que o fator motivador principal da migração é ambiental, conclui-se que sim, havendo a formulação de um conceito de refugiado ambiental. Em seguida, é analisada a abertura do sistema de proteção da Organização das Nações Unidas quanto a esse conceito, além do estudo de caso sobre a concessão especial de visto pelo Estado da Nova Zelândia para países vizinhos no Oceano Pacífico como exemplo de tratamento concedido por Estado ao refugiados ambientais. Constata-se que tanto Estados quanto o sistema de proteção da ONU são refratários à existência de refugiados ambientais. Após, são exploradas soluções para resolver a questão no Capítulo III, concluindo serem duas as soluções possiveis para o problema : a realocação de Estados e o reconhecimento da condição de refugiado ambiental, concluindo que ambas as soluções se dariam mediante a formulação de tratados em âmbito regional ou até mesmo bilatelais. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017 2023-07-05T00:34:25Z 2023-07-05T00:34:25Z 2023 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
AMORIM, Angela Silva. Refugiados ambientais: definição e proteção. 2023. 31 f. Artigo (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2017. https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4607 |
identifier_str_mv |
AMORIM, Angela Silva. Refugiados ambientais: definição e proteção. 2023. 31 f. Artigo (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2017. |
url |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4607 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Instituto Brasiliense de Direito Público |
publisher.none.fl_str_mv |
Instituto Brasiliense de Direito Público |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
instacron_str |
IDP |
institution |
IDP |
reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
collection |
Repositório Institucional do IDP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
_version_ |
1809385929798844416 |