A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Lisangela Maria da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2206
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
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spelling A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicionalTutela ProvisóriaTutela AntecipadaCoisa JulgadaTutela, EfeitosMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDPEste trabalho tem por objetivo analisar a postura do legislador na criação do instituto da tutela antecipada requerida em caráter antecedente prevista no Código de Processo Civil (CPC) de 2015, como espécie de tutela provisória, e ainda a atuação do magistrado e demais operadores do Direito diante dessa inovação na modalidade de requerimento da tutela. Para tanto, serão analisadas as demais espécies de tutela provisória previstas no CPC já em vigor, suas principais características e em um estudo mais aprofundado da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, será possível verificar o motivo de diversas questões que surgiram a respeito da sua natureza jurídica, da aplicação dos seus efeitos, da sua estabilização, e da possibilidade de se propor ação visando sua revisão, reforma ou invalidaçãoIDP/ EDB2017-02-28T18:10:01Z2017-02-28T18:10:01Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Lisangela Maria da. A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional. Brasília: IDP/EDB, 2016.49f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Públicohttp://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2206porSilva, Lisangela Maria dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:02:29Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2206Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:22.786638Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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