A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Joaquim, Máriam, 1996-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/62836
Resumo: Orientador: Sérgio Cruz Arenhart
id UFPR_6de94a96b000451d246729a9bf4ab6d7
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/62836
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Joaquim, Máriam, 1996-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoArenhart, Sérgio Cruz, 1971-2019-08-30T11:27:13Z2019-08-30T11:27:13Z2018https://hdl.handle.net/1884/62836Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a natureza jurídica da estabilidade que atinge a decisão concessiva da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, após sua estabilização e o esgotamento do prazo decadencial para que as partes proponham ação para revisar, reformar ou invalidar a tutela antecipada. Assim, utilizando-se de uma metodologia dedutivo-analítica, baseada em pesquisas bibliográficas, procura-se compreender a estabilização da tutela antecipada em contraposição às estabilidades processuais clássicas, a fim de identificar suas semelhanças e diferenças. Diante disso, pondera-se acerca da viabilidade de equiparação entre a coisa julgada, a perempção ou a preclusão – dando ênfase a primeira – com a estabilização que atinge a decisão sumária estabilizada após o decaimento do direito de sua revisão, reforma ou invalidação. Ao final do trabalho, ao contrapor as características da estabilização da tutela antecipada e as premissas para incidência da coisa julgada, da perempção e da preclusão, conclui-se pela impossibilidade de compatibilizar essas formas de estabilidade, entendendo que a estabilização deve ser considerada um fenômeno sui generes.65 p.application/pdfTutela antecipadaCoisa julgadaA natureza jurídica da estabilização da tutela antecipadainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALMARIAM JOAQUIM.pdfapplication/pdf543859https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62836/1/MARIAM%20JOAQUIM.pdfb96399dc9dc122cc7579a65172c46779MD51open access1884/628362019-08-30 08:27:13.243open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/62836Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-08-30T11:27:13Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada
title A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada
spellingShingle A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada
Joaquim, Máriam, 1996-
Tutela antecipada
Coisa julgada
title_short A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada
title_full A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada
title_fullStr A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada
title_full_unstemmed A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada
title_sort A natureza jurídica da estabilização da tutela antecipada
author Joaquim, Máriam, 1996-
author_facet Joaquim, Máriam, 1996-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Joaquim, Máriam, 1996-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-
contributor_str_mv Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-
dc.subject.por.fl_str_mv Tutela antecipada
Coisa julgada
topic Tutela antecipada
Coisa julgada
description Orientador: Sérgio Cruz Arenhart
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-30T11:27:13Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-30T11:27:13Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/62836
url https://hdl.handle.net/1884/62836
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 65 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/62836/1/MARIAM%20JOAQUIM.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv b96399dc9dc122cc7579a65172c46779
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860692551139328