O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pequeno, Samila Alves
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/371
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
id IDP-1_d39bb351a67b9fc2dbc0c5cf2f0b855d
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/371
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectualDireito TributárioTributaçãoImpostosICMSISSDireito AutoralMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A evolução da arte do cinema nas últimas décadas representou para o direito um grande desafio. Em busca de soluções para questões polêmicas, como a classificação jurídica das atividades intelectuais, nas quais se inserem a produção de filmes e quais tributos incidem na sua comercialização, juristas passaram a analisar com mais afinco esse tema. O presente estudo busca aferir por meio da análise do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), a incidência tributária na comercialização de filmes.Branco, Paulo Gustavo GonetPequeno, Samila Alves2012-06-25T11:47:39Z2012-06-25T11:47:39Z2012-06-252011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPEQUENO, Samila Alves. O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual. Brasília, 2011. 47f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/371porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:31:57Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/371Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:26:10.342480Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
title O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
spellingShingle O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
Pequeno, Samila Alves
Direito Tributário
Tributação
Impostos
ICMS
ISS
Direito Autoral
title_short O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
title_full O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
title_fullStr O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
title_full_unstemmed O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
title_sort O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
author Pequeno, Samila Alves
author_facet Pequeno, Samila Alves
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Branco, Paulo Gustavo Gonet
dc.contributor.author.fl_str_mv Pequeno, Samila Alves
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Tributário
Tributação
Impostos
ICMS
ISS
Direito Autoral
topic Direito Tributário
Tributação
Impostos
ICMS
ISS
Direito Autoral
description Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
2012-06-25T11:47:39Z
2012-06-25T11:47:39Z
2012-06-25
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PEQUENO, Samila Alves. O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual. Brasília, 2011. 47f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/371
identifier_str_mv PEQUENO, Samila Alves. O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual. Brasília, 2011. 47f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/371
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1809385917458153472

Registros relacionados