Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leoni, Luiz Felipe Nascimento de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do IDP
Texto Completo: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4416
Resumo: A presente obra tem por finalidade analisar e compreender as reflexões relativas à temática do financiamento do sistema político brasileiro, em especial, as questões jurídicas do financiamento público dos partidos e as doações privadas. Para a congruência da análise, as pressuposições históricas antecedentes à regulamentação legislativa que rege o sistema brasileiro surgem como início da trajetória do pesquisador, perpassando pela legislação atual e os dilemas que fomentam o debate. No campo teórico, o posicionamento de renomados constitucionalistas sobre a matéria subsidia a pesquisa. Os diferentes tipos de sistemas políticos nas modernas democracias, em especial, o italiano, aparecem como embasamento empírico no estudo, e, ao final, o balanço de suas efetividades e imprecisões. A questão é estudada sob a ótica do fortalecimento da posição do cidadão no sistema representativo democrático, bem como da análise das funções de representação e legitimação das instituições políticas e dos governos como premissas fundamentais para se evitar o declínio do desempenho democrático das eleições.
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