A Fidelidade Partidária no Contexto da Democracia Representativa Brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Krauspenhar, João Henrique
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127395
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaKrauspenhar, João HenriqueMezzaroba, Orides2014-12-16T11:23:17Z2014-12-16T11:23:17Z2014-12-08https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/127395TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A hodierna crise de representatividade experimentada pelos Partidos Políticos junto ao sistema político-representativo brasileiro justifica a perquirição acerca de suas causas. Nesse sentido é que o presente estudo analisa, em um primeiro momento, qual o papel atribuído aos entes partidários junto às democracias contemporâneas, sobretudo no desempenho da função de intermediadores entre sociedade e Estado. Após, verifica-se de que maneira a realidade partidária brasileira está configurada, buscando relacionar seu desenvolver histórico com a atual conjuntura de crise política. Ao fim, perquire-se acerca do instituto da Fidelidade Partidária propriamente dito, verificando-se em que situações assume relevância bem como de que modo a sua efetividade está garantida, a fim de constatarmos qual o papel, efetivo e potencial, que referido instituto desempenha junto à democracia representativa brasileira e sua relevância enquanto instrumento de superação da hodierna crise partidária. Para tanto se socorre do método de abordagem hipotético-dedutivo através de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com vistas a extrair contribuições doutrinárias e jurisprudenciais atinentes aos objetivos perseguidos. Ao cabo constata-se que o instituto da Fidelidade Partidária pode assumir contornos positivos em uma conjuntura de superação da crise partidária, desde que os Partidos Políticos assumam efetivamente o papel de intermediadores entre sociedade e Estado, mediante a garantia de um ambiente intrapartidário intensamente democrático bem como de um processo eleitoral que valorize aqueles entes e suas diretrizes em detrimento do personalismo dos candidatos.89 f.Florianópolis, SCDireito PartidárioDireito EleitoralDemocracia de PartidosFidelidade PartidáriaPartidos PolíticosA Fidelidade Partidária no Contexto da Democracia Representativa Brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALtcc_versão_final.pdftcc_versão_final.pdfPDF/Aapplication/pdf761815https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/127395/1/tcc_vers%c3%a3o_final.pdf74baf744490edd9fde1634c63a4948b6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81383https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/127395/2/license.txt11ee89cd31d893362820eab7c4d46734MD52123456789/1273952014-12-16 09:23:17.351oai:repositorio.ufsc.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-12-16T11:23:17Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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